Câmara realiza Seminário Projetos da Zispoa para o Plano Diretor
Atividade ocorre no dia 8 de junho, e participantes poderão fazer sugestões para a revisão do PDDUA.
A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), promove no dia 8 de junho, a partir das 9h, o Seminário Projetos da Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre (Zispoa) para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental 2020-2030 (PDDUA). Após a atividade, que integra a Semana de Meio Ambiente da Câmara, os participantes terão 15 dias de acesso exclusivo a um formulário on-line, em que poderão encaminhar suas ideias para a área de abrangência da Zispoa a serem consideradas na revisão do Plano Diretor.
O seminário terá como palestrantes o secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Maurício Fernandes, que abordará o PDDUA sobre a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); e o professor Luís Felipe Machado do Nascimento, da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que falará sobre a Zispoa.
No dia 30 de junho, o relatório com todas as propostas será encaminhado a todos os vereadores, Prefeitura, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e participantes da atividade, bem como ficará disponibilizado no site da Câmara. As propostas deverão integrar as seguintes áreas, que compõem o escopo de atuação da Zispoa: inovação e tecnologia; empreendedorismo e startups; sustentabilidade e eficiência de recursos; colaboração e criatividade; gestão participativa e comunitária; e ambiente amigável aos negócios.
O seminário é gratuito e ocorrerá ao longo da manhã no Plenário Ana Terra (Avenida Loureiro da Silva, 255, 2º andar).
Programação
9h: Abertura com presidentes da Câmara, Valter Nagelstein, e da Cosmam, Cássio Trogildo
9h30: Palestra sobre o PDDUA, com o secretário da Smams, Maurício Fernandes
10h30: Palestra sobre a Zispoa, com o professor Luis Felipe Machado do Nascimento, da Ufrgs
11h30: Liberação de acesso e explicação sobre o formulário on-line pela Escola do Legislativo
12h: Encerramento
Zispoa
Criada pela Lei Municipal Nº 12.381/18, a Zispoa inclui partes dos bairros Bom Fim, Farroupilha, Independência, Floresta, Rio Branco e Santana. Projeto de lei em tramitação na Câmara, de autoria do vereador André Carús (MDB), amplia a área a fim de incluir parceiros do movimento, como a Ufrgs e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
O novo perímetro da Zispoa deverá abranger as seguintes vias: Avenida João Pessoa (apenas o lado do Parque Farroupilha), Rua Professor Annes Dias, Avenida Independência (os dois lados), Rua Dr. Barros Cassal (os dois lados), Avenida Cristóvão Colombo (os dois lados), Rua Comendador Coruja (os dois lados), Rua São Carlos (os dois lados), Rua Ramiro Barcelos (os dois lados), Rua São Carlos (os dois lados), Rua Comendador Azevedo (apenas o lado da Praça Florida), Avenida Farrapos (apenas o lado da Praça Florida), Rua Praça Bartolomeu Gusmão (apenas o lado da Praça Florida), Rua São Carlos (os dois lados), Rua Sete de Abril (os dois lados), Rua São Carlos (os dois lados), Rua Álvaro Chaves (os dois lados), Av. Farrapos (apenas o lado ímpar), Rua Conde de Porto Alegre (os dois lados), Travessa Azevedo (os dois lados), Rua Visconde do Rio Branco (os dois lados), Rua Marquês do Pombal (os dois lados), Rua Câncio Gomes (os dois lados), Rua General Neto (os dois lados), Rua Dr. Vale (os dois lados), Rua Miguel Tostes (os dois lados), Rua Castro Alves (os dois lados), Rua Mariante (os dois lados), Rua Cabral (os dois lados), Rua São Manuel (os dois lados), Avenida Ipiranga (apenas o lado do Planetário), Rua Jacinto Gomes (os dois lados), Avenida Jerônimo de Ornelas (os dois lados), até a Avenida João Pessoa.
Clique aqui para mais informações sobre a Zispoa.
Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79).
Em Porto Alegre, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, instituído pela Lei Complementar nº 434/99 e alterado pela Lei Complementar nº 646/2010, precisa ser revisado e valerá de 2020 até 2030.
Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)