Câmara recebe projeto do novo Código de Limpeza Urbana

De acordo com André Carús, diretor do DMLU, Porto Alegre gasta cerca de R$ 1,2 milhão por mês para limpar mais de 450 focos de lixo. “Precisamos alterar este cenário, incentivando as boas ações e coibindo as más. Para isso, pretendemos conceder maior agilidade e autonomia aos fiscais do DMLU, que poderão passar a contar com recursos tecnológicos como as câmeras de vigilância do Centro Integrado de Comando (Ceic) e de uso particular. Vamos ainda atualizar o valor das multas, pois hoje é mais barato ser multado do que obedecer a Lei, e dirigir 20% do que for arrecadado para ações socioambientais”, salientou.

 

O diretor explicou ainda que o texto foi finalizado após profunda discussão técnica do DMLU, de sugestões colhidas durante os debates do novo Código de Convivência Democrática e de adequações realizadas pela Procuradoria Geral do Município. “Desde janeiro discutimos internamente essas alterações, necessárias à realidade atual. Optamos por revogar as leis anteriores, aproveitando a experiência adquirida ao longo destes 23 anos, para evitar que a lei fosse transformada em colcha de retalhos. Esperamos agora que o projeto seja apreciado da forma mais célere e responsável possível, a fim de que tenhamos mais instrumentos para tornar Porto Alegre uma cidade mais limpa”, destacou. 

 

Para divulgar o Novo Código à sociedade, serão realizados cinco encontros públicos, conforme foi divulgado pelo DMLU: na região Centro, no dia 24 de setembro; na região Norte, no dia 26 de setembro; na região Leste, no dia 1º de outubro; na região Sul, no dia 2 de outubro; na região Extremo-Sul, no dia 3 de outubro.

A divulgação dos horários e locais dos encontros ocorrerá nos próximos dias. Participaram da reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), Alceu Brasinha (PTB), Any Ortiz (PPS), Bernardino Vendruscolo (PSD), Cláudio Janta (PDT), Idenir Cecchim (PMDB), Nereu D"Ávila (PDT) e Reginaldo Pujol (DEM).