Câmara vota hoje LDO 2011

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve votar hoje (6/10) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, elaborado pelo Executivo. A proposta tem de ser devolvida ao prefeito até 10 de outubro.

Dividido em 13 programas, o projeto estabelece como prioridades no orçamento municipal, pela ordem, as seguintes áreas: habitação; assistência social; educação; pavimentação; saúde; saneamento básico (DEP); cultura; desenvolvimento econômico; saneamento básico (Dmae); e circulação e transporte. Os programas listados pelo Executivo são os seguintes: A Receita é Saúde; Cidade Inovadora; Cidade Integrada; Cidade Solidária e Participativa; Cresce Porto Alegre; Gestão Total; Lugar da Criança é na Família e na Escola; Mais Recursos, Mais Serviços; Porto da Inclusão; Porto do Futuro; Transforma Porto Alegre; Vizinhança Segura; e Porto Alegre Copa 2014.

O projeto da LDO também traz as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. As receitas previstas somam R$ 4,1 bilhões, mesmo valor das despesas projetadas. Na proposta da LDO 2011, o Executivo ainda apresenta os números referentes a 2009. Segundo os dados, a receita total do município atingiu R$ 3,1 bilhões, 1,61% acima do valor previsto pela LDO de 2009. As despesas correntes em 2009 chegaram a R$ 2,68 bilhões ante uma meta de R$ 2,60 bilhões, o que representou um valor 3,2% acima do previsto.

Marco Aurelio Marocco (reg. prof. 6062)

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