LDO entra na Ordem do Dia

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010, entregue em agosto pelo prefeito José Fogaça ao presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), foi incluída na Ordem do Dia na sessão plenária desta segunda-feira (5/10). A LDO já havia passado por discussão em período de pauta, quando recebeu emendas de vereadores e da população.

Numa segunda etapa, a proposta foi encaminhada para apreciação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). O parecer do relator da matéria, vereador Elias Vidal (PPS), foi aprovado pela Cefor no dia 30 de setembro. Das mais de 80 emendas à LDO, Vidal aprovou apenas três, apresentadas por vereadores. Nenhuma das emendas populares recebeu parecer favorável do relator.

Orçamento

A proposta divide as ações da Prefeitura em 12 programas e dez prioridades. As prioridades definidas pelo projeto do Executivo, "consideradas as decisões do Orçamento Participativo", são, pela ordem, as seguintes: 1ª - Habitação; 2ª - Educação; 3ª - Assistência Social; 4ª - Saúde; 5ª - Pavimentação; 6ª - Desenvolvimento Econômico; 7ª - Saneamento Básico – Dmae; 8ª - Saneamento Básico – DEP; 9ª - Cultura; e 10ª - Esporte e Lazer, Iluminação Pública, Transporte e Circulação, Saneamento Ambiental, Juventude e Acessibilidade e Mobilidade Urbana, todos reunidos na décima prioridade.

Os programas são os seguintes: 1 - A Receita é Saúde; 2 - Cidade Inovadora; 3 - Cidade Integrada; 4 - Cidade Solidária e Participativa; 5 - Cresce Porto Alegre; 6 - Gestão Total; 7 - Lugar da Criança é na Família e na Escola; 8 - Mais Recursos, Mais Serviços; 9 - Porto da Inclusão; 10 - Porto do Futuro; 11 - Transforma Porto Alegre; e 12 - Vizinhança Segura.

Em seu anexo, a proposta apresenta os números que irão sustentar as ações previstas na LDO. Conforme o Executivo, a prefeitura pretende arrecadar R$ 3,64 bilhões em 2010, mesmo valor previsto para as despesas no período. O documento ainda apresenta o valor consolidado da receita total de 2008 (o exercício de 2009 ainda está aberto) e sua comparação com a meta prevista na LDO de 2008.

Houve alta de 9,13% na receita total em relação à receita prevista. A LDO de 2008 havia projetado receita total de R$ 2,70 bilhões, mas a arrecadação total do município foi de R$ 2,95 bilhões, um acréscimo de R$ 247 milhões sobre o valor projetado. Para 2011 e 2012, as estimativas de receita total constantes na LDO de 2010 são, respectivamente, de R$ 3,75 bilhões e R$ 3,79 bilhões.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)

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