Cece debate possibilidade de fechamento de escolas especiais
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador DJ Cassiá (PTB), dirigiu hoje (11/8) reunião que tratou do parecer nº 13/09, construído e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes operacionais para a educação especial. De acordo com o documento, a decisão acarretaria com o fechamento das escolas especiais do Município em função da falta de verba para sua manutenção. Decide ainda que todas as crianças devem ser matriculadas nas escolas regulares.
Segundo a coordenadora de Educação Especial da Smed, Viviane Loss, existem hoje três mil alunos com necessidades especiais matriculados na rede municipal. Essas escolas requerem um trabalho intenso e muita aprendizagem. São também um espaço de inclusão, defendeu a professora informando que Porto Alegre é referência em termos de educação para portadores de deficiência. 54% das crianças necessitadas estão na rede municipal. Ela comunicou que a Smed é totalmente contra o parecer do CNE.
Para a professora Dinéia Pires, da Escola Especial Tristão Sucupira Viana, a sociedade precisa estar preparada para receber as crianças portadoras de necessidades especiais nas escolas regulares. Caso prevaleça a decisão do Conselho, todo sistema precisa ser revisto. Jorge Brasil, da Casa de Apoio ao Deficiente relatou a experiência de ter um filho deficiente matriculado em escola especial. Ele é cadeirante e tem deficiência múltipla. Me sinto privilegiado em saber que ele recebe tratamento especial.
Avaliação
A vereadora Sofia Cavedon (PT) questionou como será feita a avaliação das crianças necessitadas nas escolas regulares. Sabemos que a avaliação é feita através do desempenho padrão. Falou da experiência positiva desenvolvida na Câmara, que emprega estagiários deficientes. A vereadora sugeriu ainda que a Câmara faça uma manifestação em relação ao tema. Também podemos fazer uma aula pública envolvendo alunos e a cidade, mostrando o trabalho educativo dessas escolas.
O vereador Haroldo de Souza (PMDB) criticou a decisão do CNE. Como podem tomar essa decisão. Eles deveriam estar lutando pela ampliação das escolas, considerou o parlamentar. O vereador Tarciso Flecha Negra (PDT) relatou que sofreu preconceitos nas escolas regulares por ser negro. Fui chamado de macaco e chegava em casa chorando, disse o vereador ressaltando que já criou anticorpos contra o preconceito. Lutei e hoje estou aqui na Câmara para batalhar contra o preconceito.
O presidente da Cece, manifestando-se contra a decisão do CNE, defendeu que as crianças necessitadas dependem de tratamento diferenciado. Normalmente vêm de famílias desequilibradas em função da situação da criança. Disse que os vereadores que representam a comissão vão propor ações conjuntas com os deputados federais e senadores para tratar do tema. Se precisar iremos até Brasília, prometeu o parlamentar. Ele informou que a Cece está suspendendo as atividades por tempo indeterminado em função da gripe A. Mas vamos manter as atividades internas e as demandas de urgência.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)