Cece visita Emei Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, na tarde desta terça-feira (24/10), a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo. Os vereadores e vereadoras foram verificar as demandas da instituição, localizada na Praça General Osório, Centro Histórico da Capital. 

Conhecida por ser tradicional na região, a escola, fundada há 91 anos, atende ao todo 154 crianças, do maternal até os 5 anos de idade. Com faixas penduradas no entorno, a comunidade manifesta o pedido de não fechamento do prédio ao lado – chamado de anexo – alugado em regime emergencial pelo governo do município, que pretende extinguir o turno integral e maternal do local. Neste momento, a diretora da instituição, Denise Ayla, explicou que a luta da comunidade é para manter o local e o turno integral. “Nunca se deve fechar as portas de uma escola”, lamentou. A estrutura do prédio anexo, que começou a funcionar em 2016, conta com salas de aula, de recreação, cozinha e atendimento diário das 8h às 17h.

Ayla também destaca que a partir deste ano, a demanda tem aumentado consideravelmente. De acordo com ela, a falta de vagas para o maternal 2 (crianças na faixa etária de 3 anos) é o que tem preocupado mais as famílias. O que também assusta a comunidade é o fechamento do turno integral, que funciona desde o ano passado, conforme a diretora. Ainda segundo Ayla, manter o funcionamento do anexo trata-se de uma questão de legalidade, e o que a escola busca é a lei para organizar a situação e assim evitar o possível fechamento do espaço.   

Defendendo a permanência e a ampliação do horário de atendimento da escola, os moradores pedem atenção da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para que mais vagas sejam disponibilizadas. Jéssica Fonseca, moradora do bairro, é uma das mães engajadas na causa. Ela afirmou que tem tentado colocar seu filho na escola sem sucesso, devido à incompatibilidade com o horário de ensino. “É preciso ampliar a escola e não destituir. É uma decepção muito grande”, disse. Para unir esforços, a comunidade está recolhendo assinaturas com uma lista de demandas a serem enviadas para o Executivo. Até agora, o abaixo-assinado em defesa de vagas já conta mais de 5 mil assinaturas. Os moradores ainda lamentaram ter que conciliar horários de trabalho com a luta para permanência da escola.

Tarciso Flecha Negra (PSB), presidente da Cece, ressaltou que o mundo está cada vez mais difícil, e por isso é preciso valorizar a importância do ensino escolar na formação da cidadania. De acordo com ele, é preciso lutar pela educação e pelo esporte na vida das crianças. Ele apoiou o encaminhamento das demandas para o Executivo, para que sejam tomadas providências.

Para Sofia Cavedon (PT), a ameaça de fechamento do anexo é um desrespeito com a região. “É uma conquista recente e muito necessária”. A vereadora declarou que as medidas são urgentes e devem ser encaminhadas o quanto antes para a Smed. “É ilegal fechar escolas”, constatou.  

Encaminhamentos

A comissão planeja um encontro com o secretário da Smed, Adriano de Brito, para tratar do assunto. Uma reunião marcada para 1º de novembro com o Ministério Público também já está agendada. Os vereadores Alvoni Medina (PRB), Fernanda Melchionna e Professor Alex Fraga (PSOL) também estiveram acompanhando a visita. 

Texto: Munique Freitas (estagiária de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)