Cedecondh trata de problemas da Vila Tio Zeca
A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve reunida na tarde desta terça-feira (12/6) para tratar de problemas levantados durante visita realizada semana passada nas Vilas Tio Zeca/Areia.
Conforme a moradora Jéssica Jaques, as comunidades vivem em meio a poças de água, esgoto a céu aberto e falta de luz. Ela falou ainda da insegurança vivida por todos pela falta de informações sobre o cadastramento das famílias que serão reassentadas pela prefeitura. Só estamos lá porque não temos para onde ir, disse Jéssica ressaltando que as pessoas precisam saber para onde vão.
De acordo com Bárbara Balgarten, do Demhab, existia um projeto para reassentamento de 280 famílias no local, mas após a notícia da construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba a iniciativa foi zerada. Soubemos que a ponte vai passar sobre o loteamento. Já oficiamos o Dnit solicitando informações sobre a área que será atingida para readequarmos o projeto, disse Bárbara. Ela ressaltou ainda que todas as famílias cadastradas no Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) ficarão na região e que os inscritos no programa Minha Casa Minha Vida também estão garantidos, porém não necessariamente na mesma zona.
Bárbara aproveitou a ocasião para aconselhar a todos que lutem pelo Bônus Moradia. O valor é de R$ 56 mil, oportunizando as famílias a adquirirem imóveis escriturados em Porto Alegre e na Grande Porto Alegre, disse Bárbara alertando que esta possibilidade ainda não existe para esta região da cidade. Por isso seria interessante que vocês lutassem por esta possibilidade.
Para Remo Silveira, representante do Conselho Tutelar Micro Região 1, existe uma violação dos direitos humanos por parte do Executivo Municipal. Existe um descaso com estas famílias.
O representante da CEEE, Marcelo Paludo, manifestou-se dizendo que a companhia tem interesse em atender as comunidades. Porém é preciso que haja uma definição, mesmo que seja provisória, por parte da prefeitura sobre o que é loteamento, falou Paludo dizendo que de posse do documento a CEEE fará sua parte.
Valtemir do Amaral, do DMLU, falou que a coleta de lixo é feita todas as quintas, sextas e sábados nas principais vias na região. O estreitamento das vias nos impossibilita a entrada no meio da vila, mas dentro do possível fazemos a nossa parte.
Marcelo Pinto da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), se colocou á disposição dos moradores para atendimento clinico veterinário dos animais. Podemos ver questões como desvermifugação e castração de animais de pequeno porte, falou o representante da Seda.
A presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT), disse que desde 2008 vem percebendo que existe um movimento por parte do Executivo no sentido de desmobilizar estas comunidades. A nossa primeira reunião foi há 4 anos e desde lá não houve progresso algum, somente agravamento da situação.
No final do encontro ficou acertado que a comissão vai provocar uma reunião entre o Demhab e o Dnit para saber da real situação destas comunidades. Também combinaram que será encaminhado para o Executivo a solicitação para instalação provisória de luz pela CEEE e que o DMLU fará visita na Vila Tio Zeca na próxima quinta-feira (14/6), ás 14h30, para tratar da coleta do lixo. Daqui a 15 dias estaremos nos reunindo novamente para vermos o avanço dos encaminhamentos, prometeu a vereadora.
Os vereadores Kevin Krieger (PP), Toni Proença (PPL) e Engenheiro Comassetto (PT) acompanharam a reunião.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)