Cedecondh debate soluções para ambulantes do Gasômetro

Reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, na tarde desta terça-feira, a possibilidade de a Prefeitura retirar do entorno da Usina do Gasômetro os vendedores ambulantes que atuam na área. Presidente da comissão, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) iniciou a reunião explicando que, pelo que era sinalizado pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), os comerciantes da região teriam que deixar o local na próxima semana em função das obras de revitalização da orla do Guaíba.

Vendedora do local e representante da União Nacional de Camelôs, Ambulantes e Feirantes (UNCAB), Elisabete dos Santos se queixou da atuação da Smic em relação à sua categoria. Ela manifestou sua indignação com o fato de a secretaria não permitir vendas em eventos em espaços públicos, no entorno de estádios de futebol e na Usina do Gasômetro. "Não nos deixam trabalhar. É só o que queremos. Nós, ambulantes, temos que participar, pois, assim, podemos vencer qualquer batalha", afirmou. Já Juliano Fripp, representante da UNCAB e Associação da Feira da Rua da Praia, reivindicou um espaço alternativo para as pessoas que comercializam lanches e bebidas na via pública enquanto a Usina do Gasômetro estiver passando por reformas. Depois das obras, o desejo é de retornar ao local.

À frente da Smic, o secretário Dr. Goulart questionou algumas das reivindicações dos ambulantes, mas assegurou estar disposto a construir soluções em conjunto. No entanto,

Goulart indicou que o órgão que coordena apenas aplica e fiscaliza ações de acordo com as políticas definidas pelo governo municipal. "Nós, da Smic, estamos ao lado dos vendedores em relação à garantia de local de trabalho. Não sabemos quanto esta obra vai durar, como será o projeto, mas, quando necessário, queremos retirá-los para outra via com movimento semelhante", anunciou, para satisfação dos ambulantes que lotavam a sala.

Após falas de vereadores com sugestões para uma melhor relação entre Smic e ambulantes, foram definidos como encaminhamentos da reunião: tentar garantir a permanência dos ambulantes no Gasômetro; fazer com que a Smic adote um formulário com informações detalhadas sobre as apreensões realizadas, demanda dos vendedores que reclamavam de, por diversas vezes, o órgão municipal haver apreendido mais itens do que a lei estipula; criação de um curso de capacitação para os fiscais da Smic a fim de que ajam de modo mais cordial; criação de um mecanismo de ouvidoria da secretaria que sirva como um canal de denúncias para relatar abusos dos servidores; fornecimento de mapas para os ambulantes por parte da Smic que indiquem em quais áreas é lícita a venda de produtos em dias de jogos nos estádios Arena do Grêmio e Beira-Rio.

Também estiveram presentes os vereadores Alberto Kopittke (PT), João Bosco Vaz (PDT),

Mônica Leal (PP), Paulinho Motorista (PSB) e Professor Alex Fraga (PSOL).

Texto: Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)