Denúncia expõe falta de recursos na Fasc
A denúncia de maus-tratos a uma criança por parte de uma funcionária da Fundação de Assistência Social e Cidadania expôs a falta de recursos humanos e materiais na instituição. O caso foi revelado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) na terça-feira (04/04) durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). A suposta ação violenta da servidora pública, responsável pela condução da criança que teria sido agredida, foi presenciada por três testemunhas. Elas alegam que assistiram ao fato e que tentaram impedir, mas que houve resistência por parte da assistente social. Ela estava puxando a menina pelos cabelos e depois a jogou dentro de uma van da Fasc, relatou uma das testemunhas.
O coordenador do Programa Infância e Juventude Protegida da Prefeitura de Porto Alegre, Léo Voigt, destacou que o governo municipal já apurou o fato e que foi constatado que a servidora agiu corretamente e que, além disso, é uma funcionária com larga experiência com crianças em situação de rua. Ele explicou que foi preciso dar um limite, pois a menina encontrava-se em descontrole psíquico-motor. Houve uma situação de contenção porque a linguagem não funcionava e ela estava ameaçando a própria integridade, esclareceu Voigt.
A acusada defendeu-se afirmando que não usou de força excessiva e que não agarrou a menina pelos cabelos. Durante seu relato, a servidora contou que além da menina, estavam sob sua guarda mais três crianças da mesma família, sendo uma de colo. Foi uma situação muito difícil e feia de se ver, mas foi necessária, explicou.
Para a comissão, o depoimento da denunciada trouxe temas bastante profundos para debate como os limites entre contenção e agressão. Mas o que chamou a atenção dos vereadores foi a debilidade do serviço prestado pela Fasc. A vereadora Maria Celeste (PT) afirmou que não é possível que o órgão encarregado de dar proteção a essas crianças promova mais violência. A Fundação é responsável pelo que foi relatado, pois expôs quatro crianças e a servidora a uma situação como essa. Para ela, a funcionária sozinha nunca poderia ter sido encarregada de cuidar de quatro crianças. O vereador Raul Carrion (PCdoB) se disse preocupado pois acredita que o fato expressa uma visão da atual política social do município.
Presente à reunião, o representante do Ministério Público Estadual, Luciano Luratti, disse que irá solicitar a instalação de um inquérito policial, pois, segundo ele, em tese houve falhas na ação. Jair Krischke, representante do MJDH, saudou as testemunhas por terem a coragem de denunciar um possível ato de violência. Para ele, falta à Fasc ter mais clara sua forma de atuar. O vereador presidente da Comissão, Carlos Todeschini (PT) afirmou que a Cedecondh irá encaminhar o caso para o Ministério Público.
Viliano Fassini (reg. prof. 10.344)