Comunidade diz que albergue da Fasc virou base para crimes

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Segurança e Direitos Humanos (Cedecondh), vereador Cassiá Carpes (PP), irá pedir uma audiência no Ministério Público da Infância e da Juventude para relatar a ocorrência de atividades criminosas tendo como base operacional o Albergue R11, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), localizado na Rua Mário Totta, número 221, Bairro Tristeza. No local, há uma casa alugada por R$ 4,5 mil mensais, em área de 800 metros quadrados com amplas instalações de lazer e piscina, que abriga adolescentes infratores que causam transtornos e assustam a vizinhança. De acordo com o relato de moradores da região, os albergados não recebem supervisão, não frequentam escolas, estão fora de cursos profissionalizantes e são usuários de crack e cocaína. 

No final da tarde, conforme os moradores (que pediram para não ser identificados nesta notícia), os adolescentes invadem condomínios e escalam os telhados das casas, criando uma grave sensação de insegurança. Há denúncias de ameaças de estupro contra moradoras, sendo que diversos menores assumem publicamente sua atuação em facções criminosas, responsáveis pelo tráfico de drogas na Região Metropolitana de Porto Alegre. 

Segundo os moradores, a gestão da casa está a cargo da organização não-governamental (ONG) Osicom, do Bairro Passo das Pedras, responsável pela aplicação das medidas socioeducativas em convênio com a Fasc. As lideranças comunitárias reclamam que procuraram por diversas vezes os responsáveis pela instituição, porém nunca foram recebidas. 

Amanda Brasil Salermo, representante do 2º Juizado de Menores na reunião, avisou que irá relatar os fatos ao juiz responsável e adiantou a adoção de medidas, uma vez que a Fasc e a ONG são responsáveis pela custódia dos menores por determinação judicial. Em outras palavras, as duas instituições respondem pelos atos praticados pelos infracionais.

Vereadores

Aproponente da audiência, vereadora Comandante Nádia (PMDB) responsabilizou a Fasc e a ONG pelo caos instalado na área relacionado com a atividade dos adolescentes albergados. Segundo ela, a Fasc repassa os recursos para a ONG, que, por sua vez, descumpre a sua finalidade e nada é feito. Para a vereadora, especialista em segurança pública, o problema não se resume ao Bairro Tristeza. Na sua opinião, trata-se de tema estrutural e atinge o Rio Grande do Sul com o um todo, pois os municípios não aplicaram os projetos de medidas socioeducativas para os menores, previstos em legislação. 

Prof. Alex Fraga (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) comungam da mesma opinião sobre a origem do problema: o Estado abandonou sua função constitucional de recuperar os menores ao terceirizar esses serviços. João Bosco Vaz (PDT) culpou o Executivo Municipal pelo problema. “Os projetos sociais de Porto Alegre foram jogados às traças. Estamos num ano perdido", resumiu. Também participaram da reunião os vereadores João Carlos Nedel e Mônica Leal, ambos do PP.

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)