Cedecondh discute a violência contra as mulheres

Direitos, violência, conquistas, feminicídio, políticas públicas e inserção na política foram os assuntos abordados na reunião dedicada ao Dia Internacional da Mulher na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (7/3). Os vereadores e os representantes de órgãos públicos e entidades aproveitaram o espaço para defender diferentes pontos de vista sobre a temática feminina e ressaltar a necessidade de as mulheres ocuparem posições mais relevantes na sociedade brasileira. 

O presidente da Cedecondh, vereador Marcelo Sgarbossa (PT), apresentou alguns dados para contextualizar a atual situação das mulheres no país, que é o 4º entre os países mais violentos, com uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres e que teve um aumento de 54% no número de negras assassinadas nos últimos 10 anos. Além disso, uma entre cinco pessoas do gênero feminino afirma que já sofreu algum tipo de violência, sendo que as agressões, na grande maioria, são cometidas por companheiros ou familiares. "Estamos vivendo uma bárbarie", disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim) e militante da causa feminina negra, Vera Daisy Barcellos.“Há a necessidade de um plano municipal para defender um conjunto de medidas que contemplem áreas como educação, emprego e economia para que tenhamos mulheres empoderadas”.

Motivada por esses dados, Ariane Leitão, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, disse que as questões femininas não podem ser discutidas apenas no mês de março. “Nosso maior desafio é fazer com que o parlamento paute permanentemente as nossas lutas”. Ela explicou que este é um momento difícil para as mulheres em razão da extinção das secretarias federal e estadual e do enxugamento dos recursos repassados, pois sem dinheiro os projetos não saem do papel. “Estou muito preocupada com todo esse retrocesso. Os espaços constitucionais devem trabalhar para fortalecer as redes de apoio”, ressaltou. A responsável pela comunicação do movimento Coletivo Feminino Plural, Léia Penning, destacou também que é importante trabalhar a questão cultural junto à sociedade, exercendo o papel crítico em busca de políticas públicas permanentes para enxergar e visibilizar o gênero feminino.

A coordenadora de Políticas Públicas Para Mulheres e do Centro de Referência e Atendimento da Mulher de Porto Alegre, Fernanda Machado Inácio, esteve na reunião representando a Prefeitura. Para ela, não houve perda de espaço ou redução de importância nas políticas voltadas à mulher. "Não houve diminuição nos espaços de poder. Não adianta ter uma secretaria adjunta sem verba e que não entrega as políticas necessárias para a equidade de gênero. Nosso compromisso é desenvolver e cumprir o Plano de Políticas Públicas para Mulheres de Porto Alegre usando todos os recursos oriundos da integração entre todas as pastas." 

 Políticas públicas

Já a representante da Ocupação Mirabal, espaço que acolhe mulheres em situações de risco e violência, Priscila Voigt, ressaltou o crescimento de demandas no movimento social, que, de acordo com ela, ocorreu devido ao enfraquecimento de políticas públicas. “Além da violência física e emocional, a mulher sofre violência institucional”, disse, ao falar sobre políticas adotadas no atual governo, como a reforma da Previdência, que piora as condições trabalhistas para a mulher que costuma ter dupla jornada. Na mesma linha, a vereadora Sofia Cavedon (PT), coordenadora da Procuradoria da Mulher na Câmara, reiterou que é preciso fortalecer a atuação das mulheres na política e fiscalizar a legislação. “Que bom que as mulheres estão percebendo mais aquilo que as oprime”, completou. A vereadora Mônica Leal (PP) defendeu que a luta pelos direitos femininos tem que estar acima das ideias partidárias e das ideologias políticas. 

A vereadora Comandante Nádia (PMDB) explicou que só será possível tirar as mulheres da violência doméstica capacitando-as e qualificando-as. Ela ainda falou sobre a discrepância no número de vereadoras na Casa (quatro), afirmando que faltam candidatas e votos femininos. “Nós, mulheres, temos que votar em mulheres”. Na sequência, a presidente do Condim disse que respeita a opinião da vereadora, mas que não concorda. “Nós não somos culpadas por não votar em mulheres porque o que gera toda essa situação (de poucas mulheres estarem na política) é essa sociedade machista e patriarcal que não reserva espaços para as mulheres”, finalizou.

Também compareceram à reunião os vereadores Cassiá Carpes (PP), João Bosco Vaz (PDT) e Professor Alex Fraga (PSOL), além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Movimento Diversidade do PMDB.

Encaminhamentos

Na reunião, ficou acordado que a Cedecondh irá realizar as seguintes demandas: 

- Visitar o Centro de Referência e Atendimento à Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
- Marcar uma reunião com o Executivo municipal para debater sobre o Plano e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, a Ocupação Mirabal e a Casa da Mulher Brasileira.

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo
           Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)