Cedecondh discute melhorias no atendimento a jovens em situação de risco

Na tarde desta terça-feira (19/5), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) promoveu o seminário "Das escolas aos abrigos: crianças e adolescentes em situação de risco em Porto Alegre". No encontro, vereadores e representantes de diferentes órgãos responsáveis discutiram os desafios para a área.

Alberto Kopittke (PT) avaliou que discutir a situação dos jovens acolhidos pelo Estado em função de problemas familiares é também falar de segurança pública com ênfase social. "Sim, a violência por parte dos adolescentes está subindo, mas a violência contra a criança sobe ainda mais. Temos que refletir a partir destes números", sugeriu, ressaltando a importância da prevenção para que o combate ao crime tenha efetividade.

O vereador Professor Alex Fraga (PSOL) lamentou que não existam políticas públicas de segurança bem articuladas no município. Para Mônica Leal (PP), agora é o momento de mudar o paradigma que norteia as ações na área de segurança pública. "Vemos que algo falhou, mas a médio prazo temos chances de encontrar soluções", afirmou.

Responsável pela análise da situação jurídica dos 1,3 mil crianças e adolescentes abrigados em Porto Alegre, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan admitiu que não consegue atender toda a demanda do setor. Tendo trabalhado no setor carcerário, ela constata com pesar que há semelhanças entre o modelo prisional e o que ampara crianças que foram retiradas do convívio de suas famílias por diferentes motivos. "Todos os casos são de pessoas marginalizadas. Não tem filho de rico em abrigo", esclareceu. A jurista reconhece que os funcionários da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) estão sobrecarregados e acredita que as crianças recebem medicamentos em demasia. "Se nós as retiramos do contato da família, somos obrigados a oferecer o que há de melhor no lugar disso. Senão, deixa com a mãe mesmo", sugeriu.

Promotora de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Cinara Braga forneceu dados sobre os abrigos em Porto Alegre. Atualmente, são 109 casas ativas, entre casas lares, modelo que simula uma família e comporta até oito jovens, e abrigos mais tradicionais, com lotação máxima de 20 pessoas. Hoje, no total, são 1.323 crianças e adolescentes que estão sob os cuidados do Estado em Porto Alegre. Resgatando uma inspeção que realizou neste locais no início de 2014, Cinara conta que encontrou esgoto a céu aberto, banheiros quebrados e falta de higiene. "Reconheço os avanços que os responsáveis estão se esforçando para construir, mas fico preocupada sobretudo com o atendimento dos funcionários. O MPE segue atuando na questão", frisou.

Presidente da Fasc, Marcelo Soares agradeceu ao MPE pelo trabalho de fiscalização e cobranças. Ele admitiu que a demanda é muito grande e a expansão da rede de amparo não ocorre no mesmo ritmo. "Teríamos que ter um novo abrigo por mês para dar conta. Desde abril de 2014 estamos fornecendo novos colchões, beliches e roupa de cama. Não existe inércia na Fasc. Até o final do ano teremos mais 70 servidores nomeados e é provável que tenhamos no próximo semestre o primeiro concurso para educador social. É preciso parar de dizer que a Fasc é o patinho feio", defendeu-se.


Texto: Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)