Cedecondh discute o transporte escolar em Porto Alegre

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecodh) da Câmara Municipal de Porto Alegre coordenou, na tarde desta terça-feira (27/03), uma reunião sobre o transporte escolar na Capital. Estiveram presentes representantes da EPTC, da Smed, da Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre, do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares, da Federação das Associações de Círculos de Pais e Mestres do RS e da Associação de Pais e Mestres do Colégio Marista Champagnat.

A vereadora Mônica Leal (PP), que convocou a reunião, disse estar preocupada com a segurança das crianças no transporte escolar, visto a fase de violência que vive a cidade. Para ela, é necessário compreender as necessidades deste transporte, principalmente em relação ao condutor do veículo. Ressaltou a existência de uma nova reunião sobre o assunto no dia 10 de abril.

Professor Alex Fraga (PSOL) lembrou que Porto Alegre possui realidades distintas, em que algumas escolas têm local apropriado para a entrega dos alunos que usam vans escolares e outras, não. Demonstrou mais preocupação, entretanto, com o transporte coletivo e as escolas em áreas violentas. “Temos uma lei aprovada que cria uma área de segurança em torno das instituições escolares, mas ela não saiu do papel”, recordou.

João Bosco Vaz (PDT) sugeriu que os motoristas de transportes escolares fizessem exames toxicológicos anuais e não bianuais como ocorre atualmente. Lembrou, ainda, que mesmo que a Capital invista mais do que o obrigatório no setor educacional, existem muitas despesas.

Prevenção

Edison Luis Almeida, representante da Guarda Municipal, ressaltou o trabalho de prevenção e patrulhamento que é feito por sua equipe, salientando a existência de reuniões e palestras sobre segurança tanto para pais quanto para alunos nas regiões que atendem. Relatou não existirem ocorrências graves atualmente, como morte de crianças ou tráfico de drogas em escolas. Por fim, sugeriu que os motoristas de transportes escolares passassem por reciclagens anuais sobre boas práticas.

A vice-diretora do Colégio Champagnat, Vera Lúcia Mattos, falou sobre um caso ocorrido no transporte escolar da escola. Segundo ela, havia uma motorista recebendo inúmeras reclamações, e o processo junto à EPTC para a sua retirada de serviço não foi feito com a devida rapidez. “O fato de não podermos escolher quem faz esse transporte é bastante difícil, visto que os motoristas são nomeados pela EPTC”, relatou.

Adailton Maia, coordenador de transportes da EPTC, explicou que todos os condutores de transportes escolares são cadastrados e todos os veículos são vistoriados e que os processos de reclamações são tratados diretamente com o condutor e o permissionário. Frente ao caso do Colégio Champagnat, colocou-se à disposição para auxiliar no andamento de processos semelhantes.

O representante do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares, Jaires Maciel, esclareceu sobre a motorista que recebeu reclamações do Colégio Champagnat. Segundo ele, ela passava por problemas pessoais e foi afastada do cargo. Sobre a demora para a solução, disse que um motorista só pode ser afastado pela EPTC após a comprovação do delito. Sugeriu que fosse feito um projeto no sentido de universalizar o transporte escolar para as crianças do município. Salientou, ainda, que o motorista de transporte escolar cumpre regras exclusivas, não podendo alcançar 5 pontos na carteira de motorista, por exemplo.

Avaliação

O gerente administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Júlio César dos Passos, ressaltou que a questão com transporte escolar nas escolas do município, geralmente, não é problema, visto a proximidade da residência dos alunos às escolas. “Me parece que a única avaliação feita ao condutor é na renovação da carteira a cada cinco anos. Não há o seu acompanhamento sistemático, só o do veículo”, exclamou.

Rosilene Mazzaroto, coordenadora do programa Vou à Escola, da Smed, explicou que o projeto concede o cartão TRI a crianças e adolescentes que, por falta de vaga em escolas próximas, têm que pegar ônibus até a sua instituição de ensino. Segundo ela, é necessária a comprovação de renda menor que meio salário mínimo por pessoa na família.

Antônio Saldanha, da Federação das Associações de Círculo de Pais e Mestres do RS, ressaltou que é essencial o acompanhamento, a fiscalização e o relacionamento com a escola no transporte escolar. Afirmou, ainda, que a possível retirada do meio passe infantil pode colaborar com a evasão escolar e o abandono, problema existente há 20 anos. “Temos de achar caminhos e alternativas para que isso não aconteça”, colocou.

Estavam presentes na reunião, também, os vereadores Marcelo Sgarbossa (PT) e Moisés Barboza (PSDB) e o representante jurídico da Smed, Júlio Mello Galvão. 

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)