Cedecondh recebe denúncias envolvendo Brigada Militar
Denúncias de agressão física, abuso de autoridade e assédio moral por parte do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar foram relatadas, na tarde desta terça-feira (4/9), à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Lideranças comunitárias dos Bairros Partenon e Cristal explicaram os atos de violência praticados pelos policiais e exigiram medidas para coibir estas práticas. O presidente da Comissão, vereador Carlos Comassetto (PT), afirmou que encaminhará solicitação ao Ministério Público do Estado para que abra uma sindicância dentro do BOE e averigúe os delitos relatados.
Durante a reunião, Marília Fidel, presidente da Associação de Moradores da Vila Maria da Conceição, localizada no Bairro Partenon, detalhou as agressões verbal e física que ela e seu filho sofreram dentro de sua casa no dia 13 de agosto. Conforme a denúncia, três policiais invadiram a residência, revistaram os quartos e levaram o dinheiro do filho alegando ser originário do tráfico. Quando estavam saindo, apontaram a arma para a cabeça do meu filho e me empurraram para fora. Fomos humilhados sem razão e ofendidos na nossa honra, contou, aos prantos.
De acordo com o major do Batalhão, Paulo Remião, a abordagem foi justificada por suspeitas de que seu filho estivesse acobertando o roubo de um veículo. Ao defender a corporação, Remião afirmou que estes casos acontecem, mas justificou que são atitudes isoladas dos policiais e combatidas pela direção do BOE. Não temos como controlar todas as ações desempenhadas por nossos servidores; porém, investigamos toda a denúncia que recebemos, através da nossa Corregedoria, explicou.
Outro caso denunciado na mesma oportunidade ocorreu na creche Casa de Nazaré, no Bairro Cristal, no dia 20 de julho. Solange Gonçalves Batalha Navarro, representante da entidade que atende crianças e realiza trabalhos educativos com os jovens, informou que naquela data policiais militares autuaram um dos jovens da comunidade durante o intervalo do curso de padeiro do qual participava.
"Os policiais justificaram a abordagem ao menino por ele ter corrido quando se aproximaram", disse. De acordo com Solange, o adolescente se direcionou para dentro da creche, e os policiais invadiram o local dizendo que poderia haver armas ou drogas escondidas. Solange disse ter tentado argumentar: "Mas eles me mandaram calar a boca."
O vereador Carlos Todeschini (PT) discordou que tais casos sejam atitudes isoladas da Brigada Militar e lembrou que não é a primeira vez que histórias como estas vêm à tona. Mesmo que os batalhões passem por dificuldades, momentos de estresse e angústia, nada justifica estes abusos e estas coerções que violam os direitos humanos dos cidadãos. Estaremos, enquanto legisladores, fiscalizando e apurando estas atitudes, finalizou.
Ester Scotti (reg.prof.13387)