Cedecondh reúne entidades para falar sobre adulteração do leite

A operação Leite Compensado e seus desdobramentos foi o assunto da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (29/11) à tarde. A preocupação com as fraudes no leite consumido pelos gaúchos esteve presente nas falas dos vereadores e dos representantes das entidades que participaram do encontro.

A operação Leite Compensado começou em fevereiro de 2013 e foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em três anos de operações, divididas em 11 etapas, cerca de 200 pessoas foram denunciadas e mais de 50 envolvidos presos, dos quais 22 em sentença definitiva. O promotor de justiça do MP estadual Mauro Rokenbach contou que a abertura das investigações se iniciou com a descoberta de um “pó mágico” encontrado no leite comercializado em Porto Alegre. O pó era ureia fertilizante utilizada para mascarar a água acrescentada no lacticínio. O leite congela a 530ºC negativos e a 550ºC negativos. Quando a água é adicionada, o ponto de congelamento muda para perto de 0ºC. No entanto, a ureia conserva o congelamento nos graus do leite natural, além de manter a densidade e o teor proteico do leite. Assim, o componente disfarça as propriedades que são alteradas com a adição de água, mantendo o leite com aparência e volume natural.

“O leite aceita várias ajustes”, afirma Rookenbach, permitindo que os produtores e empresários cometam irregularidades para burlar a fiscalização e aumentar os lucros. “Na operação encontramos fraudes em todas as etapas de produção e industrialização. Nós estamos diante de uma cultura criminosa que há muito tempo adultera o lacticínio.” Segundo o promotor, para acabar com a prática é necessário “um sistema eficiente de repressão, uma fiscalização permanente e efetiva e uma legislação atualizada e rigorosa”, pois as penas para as fraudes ainda são muito amenas, e as técnicas de adulteração são cada vez mais sofisticadas.

Os Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), que pertencem ao Mapa, participaram das operações. O auditor fiscal federal agropecuário Tiago Charão de Oliveira explicou que na oitava etapa da Leite Compensando surgiram evidências de adulterações nos queijos e foi criada a Queijo Compensado, que teve quatro etapas. “Tinha de tudo, menos queijo, naqueles produtos”, comentou sobre as análises dos mercadorias apreendidas. Ele ainda falou que 90% das amostras analisadas no estado são de leite, gerando mais de 1 milhão de análises anuais. “Existe uma indústria da fraude que contrata profissionais qualificados para saber o que ainda não foi pego na fiscalização.”

O vereador João Bosco Vaz (PDT) disse que os detalhes relatados sobre as fraudes pelos investigadores mostraram a maneira como os infratores agem. “Parece que eles estão sempre descobrindo alguma coisa para burlar a fiscalização.” Já Alex Fraga (PSOL) parabenizou as entidades envolvidas nas operações por trabalharem em prol da saúde pública. 

Também participaram da reunião, presidida pelo vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), os vereadores Marcelo Sgarbosa (PT) e José Freitas (PRB) e o secretário municipal de Direitos Humanos, Wilson Pastorini, além de representantes da Vigilância Sanitária e da OAB-RS.

Smic

Dr. Thiago Duarte (DEM) comentou sobre os desdobramentos da reunião realizada na última terça-feira (22/11), que tratou sobre as irregularidades nos estabelecimentos do bairro Cidade Baixa. Ele contou que a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) interditou quatro lugares por não estarem de acordo com as normas da fiscalização. "Parabéns ao agentes da Smic", encerrou.

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)