Cedecondh visita casas de passagem ameaçadas de despejo

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) visitou, na manhã desta terça-feira (14/7), as casas de passagem para crianças e adolescentes localizadas na Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre. Na oportunidade, foi debatido com os moradores o despejo das famílias em outubro, pela prefeitura. 

A presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), destacou que é preciso que a comunidade se organize como uma unidade contra o despejo iminente. "Para vocês não saírem daqui, deve-se haver uma representatividade dos moradores que possa dialogar com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a prefeitura", ressaltou. Fernanda explicou que, a princípio, a intenção do Demhab é retirar as famílias do local para construir prédios novos para elas. No entanto, a prefeitura não dá nenhuma garantia de moradia para as famílias no período das obras. "Temos que publicizar a luta dos moradores pois eles estão há nove anos neste local e não podem simplesmente serem retirados sem nenhuma garantia da moradia em outro lugar", disse.

A moradora Sandra Leite da Silva afirmou que o Demhab compareceu ao local há alguns dias e avisou, "sem nenhuma explicação", que as famílias seriam despejadas dentro de três meses. "Vou ser obrigada a sair da minha casa como se eu fosse uma indigente. Eu não tenho para onde ir e a prefeitura já avisou que não irá nos fornecer aluguel social", disse. Sandra ressaltou que está havendo falta de democracia em todo o processo e que as famílias foram ameaçadas pelo Demhab que seriam retiradas à força pela Brigada Militar caso resistissem ao despejo. "Não há conversa com o Demhab. Eles querem que a gente saia e pronto", disse. 

Garantias

O vereador Alberto Kopittke (PT) esteve junto na visita e destacou que é preciso garantias de que as famílias terão onde ficar durante as obras do Demhab. "Temos de acionar a Defensoria Pública neste assunto pois não é possível que esta comunidade seja despejada e não tenha para onde ir", disse. Segundo o vereador, a assessoria da Defensoria Pública fará com que a comunidade saiba como proceder e ressaltou que a Câmara Municipal está envolvida no processo para ajudar as famílias a terem onde morar. 

A moradora Elizete Assunção Pimentel é dona de casa e mora há dois anos em uma das casas de passagem com seu marido e três filhos. Segundo ela, o Demhab já havia retirado a sua família de um outro local e realocado ela para a casa de passagem. "Ou seja, a minha família está nas mãos do Demhab sempre. O que eles quiserem fazer com a gente, eles fazem", disse. Elizete destacou que as casas de passagem estão abandonadas pela prefeitura há anos e que o local é precário e sem nenhuma estrutura para famílias morarem. "No entanto, esta é a nossa casa e não sairemos sem lutar por uma moradia digna. Não temos dinheiro para sair daqui, mas continuam nos ameaçado para sairmos até outubro", lamentou. ameaçadas de despejo

Será marcada uma audiência pública no local das casas de passagem, a qual deverá contar com as presenças da comunidade, do Demhab e da Defensoria Pública para tratar dos assuntos pertinentes quanto ao despejo das famílias.