Famílias não querem deixar casa de passagem sem garantia de retorno

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, na manhã desta sexta-feira (23/10), a Casa de Passagem Frederico Mentz, no Bairro Navegantes. O local abriga cerca de 60 famílias desalojadas para que a prefeitura pudesse executar a ampliação da Avenida Voluntários da Pátria em direção à Arena do Grêmio. Lá também estão alojados moradores de outros áreas da Zona Norte que residiam em espaços invadidos ou ocupados ilegalmente. As famílias não querem abandonar os barracões da casa de passagem sem a garantia de que vão retornar quando os prédios do programa Minha Casa, Minha Vida forem concluídos. 

 

A presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), explicou que a Cedecondh vem acompanhando a situação dessas famílias ao lado da Defensoria Pública do Estado. “No dia 29 de setembro, realizamos uma reunião no Bairro Farrapos e ficamos sabendo que essas famílias estavam sendo ameaçadas de despejo pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), motivo que levou à visita na manhã de hoje”, contou.

 

O Demhab, no entanto, por meio de sua superintendente social, Maria Horácia Ribeiro, que esteve no local, negou qualquer ação de despejo. “Estamos, sim, demolindo as casas das famílias que conseguimos colocar em outros locais para que outras não ocupem as moradias”, afirmou. O aluguel social é a proposta que a prefeitura oferece para remover as famílias daquela área, pertencente ao Demhab.” De acordo com Horácia, é preciso limpar o terreno para poder repassá-lo à Caixa Econômica Federal, que irá construir prédios de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida.

A defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, diretora do núcleo de Defesa Agrária e Moradia, avisou que só vai liberar a remoção de todos depois que tiver a garantia da execução da obra dos prédios e de que eles voltarão, "porque este foi o acerto feito com o Município".

A moradora Terezinha de Lourdes da Silva, que veio de Santiago (RS) para morar em Porto Alegre, disse que foi despejada da Vila Tio Zeca e foi parar na casa de passagem da Frederico Mentz com a promessa de que ficaria lá por dois anos. "Já faz oito e ainda estou aqui”, afirmou, deixando clara a desconfiança dos moradores com as promessas da prefeitura.

A vereadora Fernanda acrescentou que, em ata de reunião da Cedecondh na Câmara, o Demhab comprometeu-se a retirar os moradores durante a execução do projeto, pagando, durante esse tempo, um aluguel social para cada família. "Mas isso tem que estar estabelecido em contrato”, ressaltou, concluindo que, se não for assim, “vai ser difícil se chegar a um consenso”.