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Cefor aprova parecer ao PPA 2018/2021

  • Distribuição de pareceres e votação do parecer ao PLE 007/17. Na foto, o vereador Felipe Camozzato.
    Camozzato apresentou seu parecer nesta terça-feira (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)
  • Distribuição de pareceres e votação do parecer ao PLE 007/17. Na foto, da esquerda para à direita, os vereadores Airto Ferronato, Idenir Cecchim e o João Carlos Nedel.
    Cefor aprovou o relatório do Plurianual (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (11/7) parecer favorável ao projeto de lei e à Mensagem Retificativa do Plano Plurianual 2018/2021. Conforme o prefeito, a proposta foi elaborada em estrita consonância com as prioridades do Programa de Metas (Prometa). O projeto do PPA é acompanhado por cinco anexos: I - Demonstrativo da Previsão da Receita; II - Resumo das Despesas de Programas de Governo; III - Resumo das Despesas por Função; IV - Demonstrativo dos Programas e Ações do Poder Executivo; V - Demonstrativo do Programa e Ações do Poder Legislativo. Segundo o governo, os objetivos estratégicos da Administração Municipal, direta ou indireta, foram estabelecidos em três eixos: Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade; e Gestão e Finanças.  

Emendas

O projeto recebeu 89 emendas e 26 subemendas. O relator do parecer, vereador Felipe Camozzato (NOVO), recomendou a aprovação, com ressalvas, do projeto, e da Mensagem Retificativa. Das 89 emendas, 17 receberam parecer favorável, além de todas as subemendas. O relator foi pela rejeição das restantes 72 emendas.

As emendas que receberam aprovação do relator são as de nºs 6, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 30, 35, 60, 62, 68 e 86. Camozzato também sugeriu a aprovação das subemendas nº 01 às emendas nºs 6, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 60, 69, 75, 81, 83 e 84, e da emenda 89, todas do relator.

O relator concluiu pela rejeição das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 22, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87 e 88.

Além de Camozzato, integram a Cefor os vereadores Airto Ferronato (PSB), Idenir Cecchim (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Mauro Zacher (PDT).

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Hélio Panzenhagen (reg. prof. 7154)