Cefor debate metas fiscais do primeiro quadrimestre

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, na manhã desta terça-feira (31/5), audiência pública para debater as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2016. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, a Capital encontra-se em um quadro de estabilidade se comparado à situação de outras capitais do país. Pelos números gerais apresentados no balanço, a receita do quadrimestre atingiu  R$ 1.967 milhões, enquanto a despesa registrou R$ 1.764 milhão, o que representa um comprometimento de 88,4% da valor da receita. Tonetto destacou que as aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social atualmente somam saldo R$ 1,176 bilhão, valor que dá segurança financeira para realizar o pagamento dos aposentados e pensionistas.

O presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), destacou a importância do acompanhamento realizado pelos órgãos do Legislativo municipal. "É fundamental este trabalho de debater, legislar e fiscalizar, sobretudo em um momento de crise financeira, onde os poucos recursos disponíveis para investimento se tornam muito importantes para a sociedade", disse.

Já os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Valter Nagelstein (PMDB) salientaram a importância de esclarecer a questão referente ao Morro do Osso, causando um prejuízo superior a R$ 200 milhões para a Prefeitura. Nagelstein também apontou o papel destacado da receita vinda da cobrança do IPTU para reforçar o caixa do Município em 2016.

Na reunião, também foi apresentado o relatório do primeiro quadrimestre de 2016 elaborado pelo Observatório Social de Porto Alegre, presidido por Diogo Chamun. A entidade busca propor, aos governos locais, a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social, atuando de forma preventiva no fluxo dos processos, antes que os recursos sejam gastos.

Por fim, o presidente da Cefor, vereador Idenir Cecchim (PMDB), garantiu que a Procuradoria Geral do Município e outros órgãos serão convocados para uma reunião na Câmara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do Morro do Osso e demais questões levantadas na audiência pública. Os vereadores João Carlos Nedel (PP) e Cláudio Janta (SD) também participaram da audiência pública.

Texto: Jonathan Colla
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)