Câmara recebe do Executivo balanço e relatório de 2017

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PMDB), recebeu, nesta segunda-feira (2/4), o prefeito Nelson Marchezan Júnior para a entrega do Balanço Consolidado das Finanças Públicas e do Relatório de Atividades 2017. A entrega foi acompanhada dos secretários da Fazenda, Leonardo Busatto; do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode; de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário; e dos vereadores Moisés Barboza (PSDB), Luciano Marcantonio (PTB), Mauro Pinheiro (REDE), Mônica Leal (PP), Comandante Nádia (PMDB), Mendes Ribeiro (PMDB), Paulo Brum (PTB), Adeli Sell (PT), Ricardo Gomes (PP), João Carlos Nedel (PP), Cassiá Carpes (PP), José Freitas (PRB) e Felipe Camozzato (NOVO). 

O prefeito destacou que a entrega dos documentos demonstra transparência e o compromisso do Executivo com a cidade. Conforme Marchezan, as despesas foram reduzidas em 100% nas diárias, custos, telefone, com exceção dos investimentos em educação e saúde e despesas de pessoal. “As despesas de pessoal aumentam cerca de R$ 90 milhões a cada ano, tendo em vista os avanços, triênios e gratificações”, informou. 

O Balanço das Finanças apresenta o resultado orçamentário de 2017 com as receitas totais do Tesouro, que ficaram em R$ 3,781 bilhões, com queda de 0,69% em relação a 2016. Já as despesas ficaram em R$ 4,113 bilhões, com queda de 2,03% sobre o ano anterior (R$ 4,198 bilhões). O resultado orçamentário dos recursos vinculados (convênios, transferências e operações de crédito) e de órgãos com receita própria (Dmae e Previmpa Capitalizado) ficou superavitário em R$ 495,3 milhões em 2017, uma variação 20,17% superior à registrada em 2016 - de R$ 412,17 milhões. Porém, de acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, esses recursos têm destinação específica e não podem ser utilizados para pagar diversas despesas, como pessoal e dívida.

Incrementos na saúde e na educação

Marchezan ainda destacou que os repasses para a saúde e a educação foram aumentados em 2017, de acordo com o balanço, e, em ambas as áreas, a Prefeitura conseguiu superar o mínimo constitucional. “Na educação, foram aplicados R$ 936,9 milhões, 4,08% a mais do que em 2016 (R$ 900,2 milhões), totalizando 28,78% das receitas. O mínimo constitucional é de 25%”, afirmou. Já na saúde, R$ 698,4 milhões foram investidos, 0,92% a mais que em 2016 (R$ 692 milhões). O montante representa 21,59% das receitas da Prefeitura, superando o mínimo constitucional de 15%.

Em relação ao Relatório de Atividades de 2017, o Executivo apresentou um resumo das principais ações e iniciativas do Executivo em 2017. Segundo dados repassados pela Prefeitura, entre as ações realizadas para cortar despesas estão a reforma administrativa, que extinguiu 22 secretarias, corte nos cargos comissionados, em despesas diárias e recursos, renegociações e redução nos repasses para a EPTC, Carris e Procempa.  “Temos um compromisso de governo em divulgar com transparência o trabalho realizado pela gestão municipal”, explicou Marchezan.

Análise da Cefor

Ao receber o balanço e o relatório, o presidente da Câmara ressaltou que os documentos serão entregues à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento do Mercosul (Cefor) para análise mais detalhada. Valter Nagelstein afirmou que o Legislativo municipal está presente nas pautas prioritárias da Capital, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. “Esta é uma casa plural, com muitos debates e disputas, mas o Executivo pode ter tranquilidade de que, ao analisarmos esses documentos, estaremos trabalhando pela população”, destacou.

No término do encontro, Marchezan pediu para marcar uma agenda com os vereadores ainda esta semana para tratar das questões relativas a projetos de lei do Executivo em tramitação na Câmara.