Chaminé do Pampa Burger é um dragão, dizem vizinhos

Vizinhos da lancheria Pampa Burger localizada na avenida Lima e Silva, bairro Cidade Baixa, reclamaram hoje (3/6), na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, dos transtornos causados pelo estabelecimento aos moradores. As maiores queixas se referem à fumaça e fuligem expelidas pela chaminé e aos três incêndios ocorridos na lancheria desde 2011. "Nós apelidamos a chaminé de dragão, pois ela joga fumaça e fogo sobre os prédios vizinhos", disse Cindy Regina, moradora da rua Leão XIII, nos fundos do estabelecimento. Diante do relato, a Cuthab decidiu fazer uma visita ao local no próximo dia 24 de junho acompanhada por técnicos da Prefeitura.

Para Cindy, os proprietários do Pampa Burger descumprem reiteradamente a lei ao manter um equipamento que traz riscos à saúde e ao patrimônio da vizinhança. Lembrou que há inquérito aberto pelo Ministério Público, mas que a lancheria insiste em desrespeitar os moradores do entorno. Ao pedir uma solução aos órgãos da Prefeitura, a moradora observou que o poder público não pode legalizar um estabelecimento que tenha uma chaminé que expõe a população ao risco permanente de acidentes.

Convidados para a reunião, representantes da lanchonete Pampa Burger não compareceram.

Representantes das secretarias municipais da Indústria e Comércio (Smic), de Urbanismo (Smurb) e do Meio Ambiente (Smam) compareceram à reunião e informaram que, nas questões legais, o Pampa Burger está em dia. Fernando Ribeiro, da Smic, disse que a lanchonete foi autuada duas vezes, mas apenas por descumprimento de horário de funcionamento. Disse, porém, que, se houver alguma denúncia formal, a Secretaria fará nova visita ao local. 

Em relação à chaminé, o representante da Smurb, Paulo André Machado, disse que o Pampa Burger tem projeto aprovado desde 2012 e obteve carta de Habite-se no mesmo ano. Machado informou ainda que, após denúncias de que a chaminé trazia riscos à vizinhança, uma equipe foi ao local e determinou que fossem feitas adequações e que, desde então, a Secretaria não recebeu mais nenhuma queixa.

O engenheiro da Smam Juliano Cardoso informou que a Secretaria já realizou diversas inspeções na lancheria e que, diante das queixas dos moradores sobre a poluição causada pela fumaça, fará nova visita ao estabelecimento. Observou, porém, que o processo de licenciamento ambiental solicitado pelo Pampa Burger está em fase final de análise pelo órgão e que, se o Corpo de Bombeiros conceder o alvará, o licenciamento será aprovado.

O sargento Marco Antônio, do Corpo de Bombeiros, também participou da reunião. Informou à Comissão que o órgão já fez vistorias no local e que, no momento, não há nenhuma irregularidade quanto à legislação sobre a prevenção de incêndios envolvendo a lanchonete.

A reunião, coordenada pelo presidente da Cuthab, vereador Paulinho Motorista (PSB), foi solicitada pelo vereador Alceu Brasinha (PTB) após receber reclamações de vizinhos do local. Para Paulinho, o fato de os órgãos informarem que formalmente não há nada irregular com o Pampa Burger não significa que não possa haver problemas. "Se a comunidade procurou a Câmara para reclamar é porque há algo acontecendo lá. E precisamos verificar isso in loco", observou Paulinho. A reunião também teve a presença do vereador Delegado Cleiton (PDT).