Comandante Nádia entrega proposta de capacitação da Guarda Municipal ao secretário de Segurança Pública de Porto Alegre

A vereadora Comandante Nádia (PMDB) entregou, na última semana, ao secretário municipal de Segurança, Coronel Kleber Senisse, sua adjunta, delegada Cláudia Crusius, minuta da proposta de termo de cooperação que prevê a capacitação da Guarda Municipal de Porto Alegre para atuar como parceira na Patrulha Maria da Penha. Na primeira semana de janeiro, a vereadora já havia entregue a proposta ao secretário de Relações Institucionais do Município, Kevin Krieger, dando efetividade a esse que é um dos dez compromissos que assumiu durante sua campanha eleitoral: trabalhar pela capacitação da Guarda Municipal.  

O objetivo é que os Guardas Municipais ampliem seu conhecimento sobre as questões relacionadas à violência contra a mulher, visando reduzir seus índices. No Rio Grande do Sul, atualmente 42 mil mulheres contem com medidas protetivas. "A capacitação da Guarda Municipal para atuar na Patrulha Maria da Penha deve contribuir em muito para a redução da violência doméstica, esta grande mazela da nossa sociedade", avalia a vereadora Comandante Nádia. 

Segundo a vereadora, quanto mais agências de segurança e agentes habilitados a tratar de uma questão tão grave e tão séria quanto essa, melhor. Nesse sentido, a Lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, funciona como nossa aliada nesta proposição uma vez que ampliou as competências das guardas.       

É importante ressaltar que a minuta de proposta apresentada pela vereadora não implica em qualquer tipo de custo para o município de Porto Alegre, tampouco em acúmulo de funções para os Guardas Municipais, que irão atuar de maneira complementar à Brigada Militar, esta sim responsável pelas ações relacionadas à Patrulha Maria da Penha. A própria vereadora se colocou à disposição para dar o treinamento e capacitação à Guarda Municipal, sem qualquer ônus para o poder público.

Texto: Ana Cristina Rosa