Vereadora Comandante Nádia (PMDB) apresenta propostas para a segurança ao Executivo Municipal

A vereadora Comandante Nádia (PMDB) entregou, na última quarta-feira (4), ao secretário de Relações Institucionais e Articulação Política da Capital, Kevin Krieger, proposta de capacitação da Guarda Municipal de Porto Alegre para atuar como parceiros na Patrulha Maria da Penha. Krieger, que no momento responde interinamente pela pasta da Segurança Pública, entende a importância da proposição e se mostrou aberto ao diálogo. Com este ato, a vereadora deu efetividade a um dos dez compromissos que assumiu durante sua campanha eleitoral: trabalhar pela capacitação da Guarda Municipal.  

O objetivo é que os Guardas Municipais ampliem seu conhecimento sobre as questões relacionadas à violência contra a mulher, visando reduzir seus índices. No Rio Grande do Sul, atualmente 42 mil mulheres contem com medidas protetivas. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2010, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no país. E embora 91% dos homens afirmem   considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”, uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.

"Esta é uma situação inaceitável, que não pode continuar, e a capacitação da Guarda Municipal para atuar na Patrulha Maria da Penha deve contribuir em muito para a redução desta grande mazela da nossa sociedade", avalia a vereadora Comandante Nádia. "Por isso, quanto mais agências de segurança e agentes habilitados a tratar de uma questão tão grave e tão séria quanto essa, melhor." Nesse sentido, a Lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, funciona como nossa aliada nesta proposição uma vez que ampliou as competências das guardas.       

É importante ressaltar que a proposta apresentada pela vereadora não implica em qualquer tipo de custo para o município de Porto Alegre, tampouco em acúmulo de funções para os Guardas Municipais, que irão atuar de maneira complementar à Brigada Militar, esta sim responsável pelas ações relacionadas à Patrulha Maria da Penha. 

"Eu mesma estou me colocando à disposição para dar o treinamento e capacitação à Guarda Municipal, sem qualquer ônus para o poder público", observa Nádia, que já ministrou cursos de capacitação dessa natureza em vários estados do País, além de dar palestras sobre o tema no Brasil e no exterior. A Patrulha Maria da Penha é um projeto pioneiro no País, implantado e coordenado pela vereadora em 2012, e procura fazer com que sejam cumpridas as medidas protetivas de urgência, preservando e protegendo as mulheres vítimas de violência doméstica. 

Policiamento Ostensivo do Centro

Além do projeto relacionado à Guarda Municipal, durante a reunião com o secretário Kevin Krieger, a vereadora Comandante Nádia também antecipou projeto que irá apresentar para pagar horas extras aos policiais militares para fazerem policiamento ostensivo no Centro Histórico da Capital. O pagamento deve ser feito por meio de convênio entre o Estado (SSP/Brigada Militar) e o Município de Porto Alegre. 

Na prática, a proposta é uma forma de reduzir o chamado bico dos brigadianos, que serão remunerados em horas extras após seu período de trabalho regular. Dessa forma, será possível ampliar o policiamento ostensivo, num primeiro momento numa das principais regiões da cidade, garantindo mais segurança inclusive para os PMs, que deverão atuar em duplas. A vereadora esteve em São Paulo para conhecer experiência similar e adquirir know-how em relação à prática desse tipo de convênio. 

"Esse é um projeto que nos permitirá garantir policiamento nas ruas do Centro, da manhã à noite, coibindo a criminalidade nesta região pela qual circula um grande contingente de pessoas", afirma Nádia. "É garantia de segurança efetiva aos cidadãos que transitam por essa região de nossa cidade e, ao mesmo tempo, valorização do nosso efetivo policial militar."           

Texto: Ana Cristina Rosa