Comissão aponta soluções para garantir segurança na saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24/8) para discutir e traçar propostas de políticas públicas que visem à melhoria da segurança na saúde da Capital. A definição de políticas próprias para as unidades de saúde é essencial para que os avanços surjam. O combate à violência e às situações extremas enfrentadas por profissionais e usuários do SUS precisam do respaldo da sociedade, lembrou o presidente da Cedecondh, Carlos Comassetto (PT).
O seminário Diagnóstico da Segurança nas Unidades de Saúde de Porto Alegre, realizado no Plenário Otávio Rocha, recebeu representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Ministério Público, Assembléia Legislativa, Sindicato dos Municipários (Simpa), União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Sindicato Médico do RS (Simers) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), além dos agentes de saúde, médicos e enfermeiros.
Na primeira rodada de debates, a visão do Município acerca da saúde pública dominou os discursos. Luciano Oliveira, da SMS, apontou as preocupações da Secretaria em diagnosticar a insegurança nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF). Queremos articular as ações da Guarda Municipal e Secretarias de Segurança e da Saúde para respaldar os funcionários e garantir conforto aos usuários, muito prejudicados com a crise dos PSFs, ressaltou.
Para o representante da Uampa, Wilson Valério da Rosa, é preciso que o poder público, além de garantir a segurança dos cidadãos, construa melhores condições salariais para os profissionais da saúde e fomente que estes próprios agentes sejam grandes defensores do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado estadual Adão Villaverde, em nome da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, destacou que uma das formas ideais de se combater a violência é entender a complexidade do tema. Precisamos analisar a segurança em sua totalidade, com suas diferentes facetas, e isso significa concatenar todas as ações da segurança com ações da saúde, da educação e da assistência, afirmou.
Grupos de Trabalho
Na parte da tarde, o seminário dividiu os participantes em dois grandes grupos para aprofundar os pontos fundamentais da atividade, relatar os problemas enfrentados e elaborar propostas que garantam avanços na saúde. Foram produzidos dois relatórios que serão transformados em documento oficial para apresentação à prefeitura.
As principais demandas abordadas pelos agentes foram: valorização do servidor na área da saúde, necessidade de se adotar uma política transversal que conte com a colaboração de outras áreas da administração municipal, fortalecimento da relação entre os profissionais e os gestores aprimorando o diálogo entre a gerência e os trabalhadores -, qualificação dos agentes comunitários, melhoria da infra-estrutura dos postos de saúde e presença da Guarda Municipal nas unidades.
Além disto, propostas como a elaboração de um projeto de segurança que garanta às unidades de saúde proteção 24 horas diárias e a participação na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para inclusão da demanda da saúde na legislação foram pautados pelos participantes. De acordo com o presidente da Cedecondh, Carlos Comassetto, a comissão será intermediadora destas necessidades e pressionará o Executivo para que tome providências em relação ao que foi discutido no seminário. Sei que a segurança é função das polícias, mas também dos cidadãos que se interessam e que se empenham em debater. Parabenizo a todos pela participação e pela produção tão qualificada no dia de hoje., elogiou.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)