Cedecondh investiga acidente que matou funcionário do Demhab

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal promoveu audiência nesta terça-feira (6/6) para tratar da morte do funcionário do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Régis Mancilha. Ele morreu em 9 de março deste ano,  quando realizava serviço de demolição de um prédio na Avenida Padre Cacique, na Zona Sul da Capital. De acordo com Omar Candotta, técnico de segurança do trabalho do Demhab, a demolição foi ordenada mesmo com a resistência dos funcionários, que consideravam a tarefa de alto risco. “Esse trabalho foi realizado de forma imediata porque o prédio pertencia ao próprio Demhab e havia preocupação de que o mesmo pudesse ser invadido.” Disse que, apesar de ser obrigatória a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), nenhum dos funcionários que participou da demolição utilizava capacetes.

O técnico argumenta que não é possível realizar a fiscalização dos operários. “São  18 mil funcionários do Demhab e nós temos dez pessoas no departamento destinadas à segurança do trabalho. Candotta diz que não pode ser responsabilizado pela morte de um funcionário, mesmo entendendo que “quando um trabalhador morre cumprindo suas atividades o caso não é de acidente e sim de homicídio culposo”. Para ele, cabe à Justiça apurar de quem partiu a ordem para a execução do serviço.

Cristiano Motta, representante do Demhab, esclareceu que o órgão prestou toda assistência psicológica e de custos à família do funcionário. “Não é uma prática do Demhab que os funcionários sejam obrigados a realizar tarefas sob risco. Nós queremos que a sindicância interna apure e esclareça os fatos relativos a este acidente.”

Os vereadores Carlos Todeschini (PT), presidente da Cedecondh, Cassiá Carpes (PTB), Ervino Besson (PDT), Margarete Moraes e Maria Celeste (PT) decidiram  solicitar cópia do inquérito policial sobre o caso, além de promover uma segunda audiência para ouvir depoimento dos demais envolvidos no acidente. A nova audiência deverá ocorrer após o término da sindicância, provavelmente em julho.

Alexandre Costa (reg. prof. 7587)