Comissões

Comissão da área rural pretende apresentar relatório em 19 de agosto

Vereadores prorrogaram trabalhos da comissão especial por mais 30 dias Foto: Michel Cortez
Vereadores prorrogaram trabalhos da comissão especial por mais 30 dias Foto: Michel Cortez (Foto: Michel Cortez/CMPA)
A comissão especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que avalia o projeto de lei complementar do Executivo que recria a Área Rural na Capital deverá apresentar seu relatório à comunidade no dia 19 de agosto. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (1/7), quando os vereadores componentes definiram a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 30 dias a partir da entrada do recesso parlamentar de inverno (em 17 de julho).

O presidente da comissão, vereador Cassio Trogildo (PTB), lembrou que as reuniões começaram há 47 dias, com a instalação dos trabalhos. Após foram realizadas reuniões com a presença de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais e da comunidade. Nesta quinta reunião, realizada hoje, o objetivo foi verificar pendências e definir o calendário futuro.

O relator Engenheiro Comassetto (PT) disse que deve apresentar seu relatório aos vereadores da comissão já no dia 12 de agosto, para que possam analisá-lo detidamente antes de o texto ser divulgado para a comunidade. Antes disso, solicitou que os demais vereadores da comissão enviem a ele seus questionamentos e sugestões ao projeto. “Também preciso, para redigir o relatório, que o governo me diga quantos produtores há, a lista dos mesmos e quantos estão dentro do território da área rural”, disse. Comassetto garantiu que seu texto levará em conta o fato de que as mudanças no Plano Diretor propostas no projeto incidirão diretamente na vida das pessoas. “Esta é uma preocupação que temos de ter aqui”, frisou.

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) destacou a importância de o projeto do Executivo delimitar, com precisão, os limites entre a área rural e a área urbana. “No mapa enviado, isso não fica muito claro”, afirmou. “E essa situação precisa ficar muito clara para evitar problemas futuros.” Pujol sugeriu a apresentação de emendas para fixar esses limites e informou que já enviou ao Executivo pedido de esclarecimentos sobre pontos da proposta em tramitação. O projeto já recebeu quatro emendas até este momento.

Antes de finalizar a reunião, Trogildo informou que pediu a inclusão do projeto sobre a área rural na análise da reunião das comissões conjuntas da Câmara prevista para a sessão ordinária desta quarta-feira (1/7), a fim de que a proposta comece a ser discutida por todos. Também participaram da reunião os vereadores Jussara Cony (PCdoB) e Professor Alex Fraga (PSOL).


Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)      
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)