Comissão de Educação realizou mais de 40 reuniões em 2011

Irregularidades em convênio entre o Município e o Instituto Ronaldinho e a busca de soluções para problemas comunitários no bairro Cidade Baixa foram dois dos principais temas abordados pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. Presidida pelo vereador Professor Garcia (PMDB), a Cece realizou no ano passado mais de 40 reuniões ordinárias, sete extraordinárias e emitiu 136 pareceres. Além de Garcia, integraram a comissão os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), vice-presidente, Fernanda Melchionna (PSOL), Haroldo de Souza (PMDB) e DJ Cássia (PTB).

Também foram pauta na Cece melhorias para o Acampamento Farroupilha no Parque da Harmonia, a certificação para alunos de Ensino Médio em turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) mantidas pelo Município na Zona Norte e no Extremo Sul da cidade, reivindicações da Banda Municipal, e problemas pontuais em diversas escolas do município. Infraestrutura para o carnaval, regras para alojamento de jovens atletas, regulamentação de lei que prevê obras de arte em edificações de grande porte e complexo cultural a ser instalado como parte das reformas previstas para o Estádio Beira-Rio foram outros dos assuntos discutidos na Comissão durante 2011.

Atribuições

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, cabe à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude examinar e emitir pareceres sobre o sistema municipal de ensino; a preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico. Também é de responsabilidade da Cece avaliar e discutir questões ligadas a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer, e sobre programas voltados ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e aos portadores de deficiência.

Para a avaliação de matérias de sua competência a Cece pode realizar reuniões ou audiências públicas com entidades da sociedade civil. Além disso é possível convocar secretários e dirigentes de órgãos da administração indireta e qualquer servidor público municipal para prestar informações sobre assuntos de suas atribuições. Outra prerrogativa facultada à Comissão é receber petições, representações ou reclamações de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas. A lista de competências igualmente assegura o acompanhamento e a apreciação de programas de obras e a emissão de pareceres sobre elas.

Recesso

Além da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, também funcionam na Câmara Municipal de Porto Alegre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). A Cece, bem como as demais comissões permanentes, reúne-se no período compreendido entre 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. De 23 de dezembro a 31 de janeiro, e entre 17 e 31 de julho, o Legislativo municipal cumpre recesso parlamentar.

Em 2012 a Cece manterá a mesma composição do ano passado.

Confira algumas das reuniões da Cece em 2011:

Casa do Artista Riograndense pede socorro à comunidade 
Carnaval terá oficinas especializadas no Porto Seco 
Inter quer Complexo Cultural no Gigante para Sempre 
CMDCA divulga nova lei para alojamento de jovens atletas 
Praça da Juventude será construída com verba municipal, diz Executivo
Lei das obras de arte em grandes prédios será regulamentada
Vereadores verificam melhorias no acampamento farrapo 
Cece pedirá uma coordenação para a Banda Municipal
Cidade Baixa quer mais ação contra o vandalismo
Grupo de Trabalho apontará solução para Cidade Baixa
Cidade Baixa: moradores e comerciantes buscam acordo
Cece busca solução para EJA de Ensino Médio do Município
Instituto Ronaldinho terá de explicar gasto de R$ 354 mil 
Prefeitura cobra R$ 350 mil do Instituto Ronaldinho