Comissão especial analisa últimas emendas ao PDDUA

Reunida na tarde desta terça-feira (17/11), a Comissão especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que analisa a revisão do Plano Diretor concluiu a votação de 19 novas emendas ao projeto do Executivo que haviam sido apresentadas até ontem (16/11), data limite para entrega de emendas e destaques ao projeto. Na sexta-feira (13/11), duas novas emendas já tinham passado pela avaliação da Comissão, uma foi rejeitada e a outra foi retirada pelo autor. Hoje (17/11), o grupo deu parecer às últimas 17 emendas, aprovando 12 e rejeitando cinco.

Desde que chegou à Câmara, em setembro de 2007, a proposta do governo de revisão do Plano Diretor teve um total de 432 sugestões de ajustes, entre emendas de vereadores, de relatores e do Fórum de Entidades, que acompanhou a discussão do projeto. A Comissão especial, que vinha debatendo o PDDUA desde fevereiro deste ano, indicou a aprovação de 189 emendas e rejeitou outras 179. Dez emendas restaram prejudicadas pela aprovação de outras de mesmo teor e 54 foram retiradas.

A matéria está em discussão na Ordem do Dia desde a última quarta-feira (11/11) e, de acordo com o Diretor Legislativo da Casa, Luis Afonso Peres, foram pedidos destaques a 155 emendas, que agora serão discutidas e votadas em separado pelo plenário. Foram destacados ainda três subemendas e um item da mensagem retificativa que acompanha o projeto.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)