Comunicações
Na reunião de hoje (20/1) da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores trataram dos seguintes assuntos no período de Comunicações:
EPTC - Adeli Sell (PT) criticou a direção da EPTC por estar administrando o estacionamento no terraço do camelódromo. Segundo ele, não é função da empresa executar este tipo de serviço. Adeli defendeu uma licitação para a escolha de uma empresa privada para administrar o local. "A EPTC já não dá conta de suas funções de trânsito e agora virou operadora de estacionamento?" (MAM)
PRIVATIZAÇÃO - Airto Ferronato (PSB) considera ultrapassado o discurso de que o setor privado é a salvação para a prestação de um serviço público de qualidade. Citou como exemplo o Detran gaúcho, que, segundo os críticos, só poderia melhorar se fosse privatizado. "Dizia-se que lá havia um bando de funcionários ladrões e que a saída era privatizar. Mas deu no que deu. Que saudade do Detran público", observou o vereador.
ESCOLA I - Aldacir Oliboni (PT) considerou positiva a informação de que amanhã o prefeito José Fogaça vai anunciar a área na Avenida Bento Gonçalves, próximo ao Carrefour, como local para abrigar a futura escola técnica federal do Partenon. Lembrou que o terreno era a primeira opção para instalação do estabelecimento. Elogiou também o anúncio de que o Portal Transparência Porto Alegre - projeto de sua autoria aprovado em 2009 - será lançado pela Prefeitura em 22 de fevereiro deste ano. "Todas as cidades deveriam ter um portal como este." (MAM)
CRECHE - Luciano Marcantônio (PDT) agradeceu o empenho da secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, em acelerar a liberação de verbas para reconstrução da creche da Vila Tecnológica, no Navegantes. O local foi destruído há 30 dias por um incêndio. "Dois dias após procurarmos a secretária, houve a liberação das verbas para a creche." Para Marcantônio, a ação da Prefeitura neste caso demonstra o compromisso de José Fogaça com as comunidades de baixa renda. (MAM)
AGENDAMENTO Dr. Raul (PMDB) comentou que o projeto de sua autoria que permite agendamento de consultas por telefone para idosos e pessoas portadoras de deficiência deverá ser implantado até o final do mês. Na sua opinião, essa é uma forma de proporcionar a essas pessoas conforto e qualidade de vida. Com relação a retirada das carroças da cidade, Dr. Raul concorda, mas espera que haja uma ação rápida para que essa parte da população que não obteve êxito em outra tarefa possa continuar mantendo seu sustento na coleta de lixo. Não se faz inclusão social sem ações, ressaltou. (RT)
LIXO Para Fernanda Melchinna (PSOL), amanhã a Câmara, que lutou para a garantia de um terreno para a Escola Técnica do Partenon, terá um momento especial. O prefeito garantirá a escritura para o município de Porto Alegre do terreno para a construção da escola. Outro tema abordado pela vereadora foi a questão do lixo na cidade, principalmente na Orla do Guaíba. Fernanda lembrou também que os campos de futebol da região estão cobertos por mato, sem capina. Para ela, é lamentável o desleixo com que a Prefeitura trata da orla do Guaíba. (RT)
ÁRVORES João Carlos Nedel (PP) entende que Porto Alegre necessita de um programa para substituição das árvores antigas. Ontem, com o temporal, lembrou que uma árvore centenária caiu sobre cinco carros estacionados em torno da Praça da Matriz. "Esse acidente ocasionou transtornos na cidade e para os proprietários do veículos, o que poderia ter sido evitado se o programa já existisse, ressaltou. Nedel parabenizou também os novos dirigentes do Sindicato dos Contadores, Tito Celso Vieira, e do Conselho Regional de Contabilidade do RS, Zulmir Breda. (RT)
ESCOLA II Nelcir Tessaro (PTB) disse que, junto com a Mesa Diretora, dividirá as tarefas e que conta com a colaboração de todos para administrar a Casa. Tessaro informou também que enquanto esteve na Prefeitura tratou da finalização da escritura do terreno para o município onde será construída a Escola Técnica do Partenon. Para ele, a localização é excelente pois atenderá cerca de 1.300 famílias que poderão dispor de ensino profissionalizante para seus dependentes. Outro assunto foi a construção de 560 unidades habitacionais na Restinga incluídas no projeto Minha Casa, Minha Vida. (RT)
CAMELÓDROMO - Toni Proença (PPS) falou sobre as reuniões que tem participado com empreendedores do camelódromo sobre a questão do estacionamento. Segundo ele, a EPTC está explorando o local temporariamente por determinação da Prefeitura, através da Smic, para que haja parâmetros para futura licitação. Estamos buscando soluções para aproveitar o estacionamento para o fundo de qualificação dos empreendedores e diminuição dos valores dos aluguéis daquelas bancas que estão em posições menos privilegiadas, garantiu o vereador. (AM)
VIOLÊNCIA Tarcísio Flecha Negra (PDT) comparou índices de violência entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, creditando os bons resultados em cidades catarinenses aos projetos sociais desenvolvidos. Em Alvorada e outras cidades da Grande Porto Alegre, por exemplo, a violência é maior porque não se vê projetos para crianças, oficinas de futebol, esportes, afirmou. Disse ainda que a criança ou o jovem que está nas ruas está a um passo para ser traficante ou criminoso e citou frase que viu inscrita dentro do Presídio Central: Eu não sou infrator, vocês me fizeram infrator. (AM)
SUBSTITUIÇÃO João Dib (PP) criticou o fato de o Procurador Geral do Município ter assumido a prefeitura interinamente nas férias do prefeito e vice. Lembrou que em 2004 projeto de lei do vereador Elói Guimarães previa que no impedimento do prefeito e vice quem responderia pelo município seria o PGM, mas que o termo foi alterado para substituiria num erro de interpretação. Também disse que este ano se dedicará a colocar em apreciação seu projeto (2005) de emenda à Lei Orgânica que garante, ordenamente, à toda Mesa Diretora da Câmara a precedência na substituição da chefia do Executivo. (AM)
IPTU Bernardino Vendruscolo (PMDB) questionou a data fixada pela Secretaria da Fazenda primeiro dia útil de janeiro - para se usufruir do desconto oferecido no pagamento do IPTU. Segundo ele, a CLT prevê que os trabalhadores recebam seus salários até o quinto dia útil e que, ainda, algumas classes de trabalhadores têm seus vencimentos em datas acordadas em dissídios. Vou protocolar projeto de lei sobre isso e alertarei o Ministério Público. Como vão pagar o IPTU com desconto se não receberam até o primeiro dia útil?. (AM)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Ana Madeira (reg. prof. 4875)