A Comissão Representativa de 2016 da Câmara Municipal de Porto Alegre, que se reúne durante os recessos parlamentares, realizou, na manhã desta quarta-feira (6/1), sua primeira sessão. Os trabalhos, no Plenário Otávio Rocha, foram coordenados pelo novo presidente do Legislativo da Capital, vereador Cassio Trogildo (PTB).
Um dos anúncios feitos na sessão foi a definição do líder e do vice-líder da bancada do PP, funções que ficarão com os vereadores João Carlos Nedel e Guilherme Socias Villela, respectivamente. No período de Comunicações e nos tempos de Lideranças, os vereadores discutiram diversos temas:
WALMART - Cláudio Janta (SD) saudou o novo presidente da Casa. Disse que não pôde estar presente na posse devido a episódios de sua categoria dos comerciários -, como a demissão em massa no grupo Walmart. Estamos negociando para que esses trabalhadores sejam realocados em outras lojas da empresa, informou. É inadmissível que, neste período, fiquem sem emprego. Janta lembrou que o Walmart é a maior rede de varejo do país, mas fechou lojas porque não soube se adequar à concorrência. Contou que os comerciários também foram surpreendidos pelo fechamento de outras lojas. É um início de ano muito difícil, lamentou. O vereador ainda defendeu um novo Pacto Federativo para redistribuir a receita do bolo, criticando o Estado do Rio de Janeiro, que, segundo ele, reclama da crise, mas tem o maior volume de royalties do petróleo e do pré-sal. (CB)
GUARDA - Delegado Cleiton (PDT) saudou a nova Mesa Diretora. Rogamos que haja muito diálogo com quem carrega o piano, que são os funcionários desta Casa, disse. Falou também sobre segurança pública. Disse que, na região de Belém Novo e Lami, todo dia tem um assalto a residência ou furto de veículo e que recebeu denúncias de carros e motos suspeitos que rondam a região. Mas aí vimos a alternativa de uma lei sancionada pela presidente Dilma, que dá poder maior às Guardas Municipais contra a criminalidade, afirmou. Temos nossa guarda armada e treinada, mas ela não atua contra a criminalidade. Defendo que ela esteja também nas ruas, mas não acho que deva tapar o furo do governo do Estado. Segundo Cleiton, há 653 brigadianos concursados que não estão sendo chamados. (CB)
DEVOLUÇÃO - Engenheiro Comassetto (PT) disse que, como membro da nova Mesa Diretora, quer iniciar um debate com os 36 vereadores. Lembrou que a Câmara Municipal, todo final de ano, devolve dinheiro ao Executivo, mas, a seu ver, antes disso, deveria ser verificada a estrutura que a Casa tem para atender a comunidade. A insegurança na cidade aumentou. Não poderia ser um tema para criarmos uma assessoria na Câmara sobre esse tema? Temos propostas de segurança coletiva em comunidades. Creio que uma das formas para utilizar os recursos desta Casa seria criar uma estrutura nessa área de segurança. Antes de devolver, talvez possamos identificar quais as carências e demandas da população. (CB)
DEVOLUÇÃO II - João Carlos Nedel (PP) desejou sucesso à gestão de Cassio Trogildo e elogiou a escolha do jornalista Felipe Chemale para a Coordenação de Comunicação Social. É um profissional experiente, definiu. O vereador também disse que a devolução de recursos da Câmara ao Executivo é simbólica, pois o caixa é único. Porém, a seu ver, vários pontos do orçamento interno da Casa não foram cumpridos em 2015. Não fizemos investimentos importantes, especialmente na cota dos gabinetes e de uso dos veículos, defasados desde maio de 2008, lamentou. Ele ainda lamentou o fato de não terem sido definidas as comissões permanentes na sessão de posse. Articulei uma chapa única, com a qual 34 vereadores concordaram e dois não, contou. Por fim, demonstrou apoio ao uso da Guarda Municipal no policiamento preventivo e preocupação com a Educação Infantil, pois há creches que não foram concluídas. (CB)
SEGURANÇA - Lourdes Sprenger (PMDB) falou sobre a instalação de um grupo de elite da Guarda Municipal em uma praça da cidade. Estão usando um prédio que estava destinado pelo Plano Diretor parauso da comunidade no nosso bairro", disse. Ela considerou estranho que o Executivo nãotenha outro local para instalar o efetivo, treinado e com armamentos. Ressaltouque os moradores são impedidos de usar o espaço, que foi cercado, e que aindaassim a praça e os banheiros estão em más condições. Também criticou o excessivo uso de fogosde artifício nas festas de réveillons oficiais e clandestinamente porpopulares. Chega a ocorrer disputa de qual cidade passa mais tempo explodindofogos. Ela lembrou o risco de morte e acidentes e o abalo causado aos animaispelo uso desse tipo de equipamento, que considera ultrapassado. As empresasfaturam alto, nem sei se tem licitação, indagou, cobrando a necessidade do usode tecnologias mais avançadas como os fogos em laser. (MG)
SEGURANÇA II - Engenheiro Comassetto (PT) destacou que oEstado precisa investir mais em Segurança e cobrou a nomeação dos aprovados em concurso da Brigada Militar (BM) e Polícia Civil (PC), assim como o pagamentodas hora extras e reajustes para que essas corporações garantam a qualidade doserviço prestado à população. Disse que o município deve serprotagonista de um diálogo com o Estado e a União para que se estabeleça umsistema integrado de segurança, onde cada um cumpra o seu papelconstitucional, mas estejam cientes das suas relações uns com os outros. Falou que é preciso a união de esforços, da Guarda Municipal, Brigada Militar, PolíciaCivil e Polícia Federal. Tivemos um legadoda Copa e agora precisamos definir se aproveitaremos ele ou vamos lavar as mãos,finalizou, propondo que o Legislativo aprofunde esse debate em 2016, seja nasdiscussões em plenário, ou mesmo na apresentação de uma proposta indicativa delei ao Executivo. (MG)
Nesta quinta-feira (7/1), a partir das 9h30min, está prevista a realização da segunda reunião da Comissão Representativa de 2016. O encontro é aberto ao público.
Textos: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
