Comunicações Temáticas /Cidade
As comunicações temáticas desta quinta-feira (31/3) trataram do tema cidade. Veja abaixo o que disseram os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre:
CIDADE - Engenheiro Comassetto (PT) disse que trabalhar o direito à cidade "é um renovar constante do conceito e das aplicações". Informou que faz parte de fórum de políticas de desenvolvimento urbano, envolvendo as três esferas: município, estado e união e destacou que os municípios que não se integrarem ao sistema ficarão fora da transferência de recursos. Observou que o Estatuto da Cidade prevê um conjunto de ferramentas e lamentou que Porto Alegre não cumprem com vários itens. (VBM)
DEVERES - João Dib (PP) disse ser contrário a direitos que não prevêem obrigações. Afirmou que o direito começa com o dever. Citou que a população tem o dever de preservar a cidade, não depositando lixo em locais impróprios, não estragando telefones e semáforos. Lembrou que a Constituição Federal garante um salário mínimo capaz de sustentar quatro pessoas e garante também saúde à todos. "E isto não acontece". (VBM)
DIREITO - Carlos Todeschini (PT) disse que, se é verdade que todos têm deveres, também é verdade que o Poder Público tem as suas obrigações e que muita coisa não vem sendo feita. Citou as áreas de risco e a equipe que as identificava: isto foi desmontado nos últimos cinco meses, lamentou. Acrescentou que as áreas de risco vêm sendo ocupadas, sem qualquer impedimento do Poder Público. Também falou sobre o aumento do número de casos de câncer e disse que um médico explicou isso ser resultado do aumento da expectativa de vida, maus hábitos alimentares e, possivelmente, cargas eletromagnéticas. (VBM)
ESPAÇO - Elói Guimarães (PTB) disse que o direito à cidade é transcendental. Destacou que não há espaço mais importante para o cidadão do que a cidade. É nas cidades que o mundo se desenvolve, acrescentou. Observou que o município é uma conceituação territorial, mas a cidade se constrói e vai se ampliando. Afirmou ser defensor do direito à propriedade, mas que às vezes a propriedade invade, pela sua arrogância, os espaços sociais. Lembrou que a cidade sofre agressões de todos os lados e que é preciso cautela para preservá-la. (VBM)
COBRANÇA Pedro Ruas (PSOL) entende existirem dificuldades em alguns aspectos com relação a cidade, um direito de todos. "A fiscalização e a cobrança deveriam ser mais severas". De acordo com ele, a hipertrofia faz do poder, em diversas esferas, com que o direito não seja pleno para todos cidadãos e sim só para alguns. "Essas possibilidades nos permitem novas reflexões e criar novas formas de enfrentar o mesmo problema com outros olhos". (RT)
SAÚDE Dr. Thiago Duarte (PDT) informou que o prefeito sancionou projeto que permite ao funcionário público municipal ter acesso aos benefícios do IPE/Saúde. Desta forma, afirmou Dr. Thiago, podemos construir uma saúde melhor. De acordo com ele, os maiores problemas da saúde nas emergência e urgências é a falta de prevenção que é feita quando se tem acesso permanente. (RT)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
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