Plenário

Comunicações Temáticas debate Lei Maria da Penha nos currículos escolares

Jussara é autora da lei que inclui o tema da violência contra a mulher nos currículos Foto: Ederson Nunes/CMPA
Jussara é autora da lei que inclui o tema da violência contra a mulher nos currículos Foto: Ederson Nunes/CMPA (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
O período destinado às Comunicações Temáticas, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/03), na Câmara Municipal de Porto Alegre, debateu a inclusão da Lei Maria da Penha nos currículos escolares, conforme lei sancionada pelo prefeito José Fortunati, a partir de projeto da vereadora Jussara Cony (PCdoB) aprovado pela Câmara. Nest
a sexta-feira (1º/4), será lançado o gibi A Lei Maria da Penha na Escola da Vida, um projeto executado pelas Secretarias Municipais da Mulher e da Educação, em convênio com a Câmara, voltado a alunos e educadores do município. 

Iniciando os discursos, Jussara Cony falou que as mulheres lutam muito para conseguir seus direitos e explicou a importância do projeto: "Porto Alegre será a primeira cidade brasileira a ter a Lei Maria da Penha nos currículos, já que a escola é um espaço de libertação." A vereadora Sofia Cavedon (PT), que é procuradora especial da Mulher na Câmara, complementou: "A reprodução da sociedade machista se dá na escola. Precisamos mudar isso." Já a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, falou que, com a vigência da lei, o desafio está posto e exigirá empenho de todos para que a situação de violência contra a mulher seja cada vez mais discutida efetivamente nas escolas.

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal da Mulher, Waleska Vasconcellos, destacou que a inclusão deste tema nos currículos significa o início de uma caminhada para formar novos homens e mulheres. “Fico muito feliz em saber que temos mais um instrumento para trabalhar essa questão da violência, que também se espelha dentro da escola”, afirmou. Para a representante da Defensoria Pública do Estado, Lisia Tabajara, é “emocionante perceber que uma lei tão importante está sendo colocada em prática e que a Secretaria Municipal de Educação demonstra interesse pelo tema.” Segundo Silvana Conti, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, “trabalhar com a perspectiva de gênero significa poder discutir o tema com as crianças, pois as famílias têm diversas formas de se colocar na sociedade.”

O vereador Engenheiro Comassetto (PT) defendeu que "a luta deve ser de todos nós, pois quando as mulheres tiverem seus direitos respeitados, todos seremos muito mais felizes”. Fernanda Melchionna (PSOL) falou sobre a importância de tratar dos direitos da mulher dentro da escola, destacando que o material apresentado é “bastante educativo” e “vai ajudar a fortalecer o movimento feminista”.

Já o vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) comentou que trabalha há muitos anos com a saúde da mulher e que casos de violência são recorrentes: "Todas as ações que nós possamos ter nesse âmbito são importantes". Adeli Sell (PT) acredita que a mudança se inicia na educação: "É por lá que nós vamos criar uma nova humanidade". O vereador Delegado Cleiton (PDT) ressaltou que foi criado por duas mulheres e que nunca teve dificuldades em respeitá-las: "A aplicação da Lei Maria da Penha foi infelizmente necessária. Não era para existir esse tipo de violência".

Também estiveram presentes: a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fabiane Dutra; a secretária municipal da Saúde em exercício, Fátima Ali; a vice-presidente do Cpers Sindicato, Solange Carvalho; a presidente da União Brasileira de Mulheres do RS, Cristina Correia; e a representante das Promotoras Legais Populares, Mara Verlaine do Canto.


Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
          Paulo Egidio (estagiário de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)