Comunidade reivindica atendimento na UBS Belém Velho
A manutenção do atendimento na UBS Belém Velho e a ampliação do número de profissionais (principalmente médicos que estão sendo deslocados para outros Postos) foram os principais temas debatidos durante a visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (14/10), na Unidade Básica de Saúde de Belém Velho. Gerentes distritais garantem que estão sendo criadas mais equipes do Programa Saúde da Família com a abertura de edital para efetivar um novo concurso público, a fim de promover a contratação imediata de agentes comunitários de saúde e, ainda, propiciar melhor acesso aos usuários do SUS.
O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), declarou que a principal reclamação da comunidade é a falta de atendimento às pessoas. Esta não pode ser uma questão burocrática de lei. A lei precisa atuar para ajudar e organizar o serviço e não para desorganizar. Temos agora um abaixo assinado de todos os moradores das ruas aqui do entorno, que vai gerar um processo administrativo da comissão. Pedimos que seja preservado o atendimento das pessoas durante este trâmite. Queremos que o usuário do SUS seja respeitado, enfatizou.
Remapeamento das áreas distritais
A grande polêmica é que agora quatro ruas que eram antigos becos da Capital (Nilza da Silveira, Paulo Rubilar Farias, Tim Lopes e Bento Silva Nunes), localizadas no eixo distrital que compreende as regiões da Glória, Cruzeiro e Cristal (pertencentes à UBS Belém Velho), foram regularizadas para o eixo da Restinga, o que resultará na divisão do atendimento dos pacientes para outra unidade de saúde.
Conforme o coordenador da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Fernando Ritter, a decisão do Conselho Municipal de Saúde é que as pessoas que precisam de atendimento de saúde seguirão passando pelo acolhimento. A previsão é que até o final do ano as pessoas destas quatro ruas permanecerão atendidas na UBS Belém Velho. Os moradores continuam sendo cadastrados nas unidades de saúde. As pessoas que já têm cadastro serão prontamente atendidas. Acontece que nós temos uma divisão territorial para realizarmos uma melhor distribuição administrativa e um cuidado de saúde. O processo é organizado desde a chegada do paciente na triagem do ambulatório, passando pela média e alta complexidade, como as referências. Fizemos esta divisão de atendimento em oito gerências distritais. Aqui, o ponto crítico desta área é que ela está numa divisa entre duas gerências distritais de saúde, informou, reiterando que é importante ressaltar que não foi uma decisão unilateral na hora da decisão.
Em 2013, passamos por um processo intenso e bem dialogado com o controle social do município de Porto Alegre, passando pelos conselhos distritais e conselhos locais de saúde, onde efetivamos a redefinição e a ratificação, reafirmamos alguns locais e fizemos modificações de algumas áreas de abrangência das unidades de saúde levando em consideração, especialmente, o remapeamento das áreas da Capital, o tamanho da população e a proximidade das regiões e unidades, ponderou Fernando, afirmando que o controle social é composto por 50% de usuários, não sendo uma decisão unilateral.
Na região distrital (Glória, Cruzeiro e Cristal) são mais de 100 agentes comunitários de saúde. Já na Restinga são aproximadamente 80. Estão sendo criadas equipes de Saúde da Família e ampliado o acesso para atender melhor a população assistida de casa em casa, atendendo a demanda da sociedade.
Concurso Público
A gerente distrital, Danielle Cerqueira Stein, responsável pela região que abrange o eixo das unidades Glória, Cruzeiro e Cristal, afirmou que a Prefeitura está ampliando o número de profissionais para compor as equipes de saúde e assim ampliar o espaço físico das unidades básicas da Macedônia e Belém Velho. Recentemente, saiu o edital do concurso com vagas disponíveis para vários profissionais, entre eles, agentes comunitários de saúde da família. Este avanço foi uma conquista do conselho de saúde local. Foi aprovado agregar oito agentes comunitários nesta equipe. Na próxima semana encerram-se as inscrições, é importante divulgarmos bastante porque precisamos de gente que resida aqui no território para poder participar do concurso, observou.
Encaminhamentos e Resoluções
De acordo com o coordenador da Atenção Primária da SMS, Fernando Ritter, a sugestão é que o conselho local de saúde faça uma reunião extraordinária já na próxima segunda-feira (20/10) para tirar os cinco nomes de usuários para discutir as referentes questões.
Para o vereador Dr. Thiago Duarte, são necessários três encaminhamentos principais: a manutenção do atendimento na Unidade Básica de Saúde de Belém Velho; a consolidação de um grupo de trabalho para discutir a temática e reconstruir o Conselho Municipal de Saúde, com reunião já marcada para daqui um mês, a ser realizada no próprio posto de saúde, na Câmara Municipal, ou ainda, na Prefeitura, com supervisão e acompanhamento da Cosmam; e, por fim, fica registrado a nossa atenção para que os médicos especialistas apontados pela comissão como pessoas importantes no atendimento precisam permanecer trabalhando no referido posto, mesmo sendo Programa Saúde da Família, concluiu Dr. Thiago, destacando que é um exemplo vivo de que em outras unidades, como no Lami, isto não aconteceu, quando ele mesmo teve que deixar de atuar na unidade. Estes profissionais somente vão permanecer com a luta de cada um de vocês da comunidade. Nós podemos ajudar neste processo, mas vai depender da mobilização dos moradores, enfatizou.
Para o vereador Dr. Thiago Duarte, são necessários três encaminhamentos principais: a manutenção do atendimento na Unidade Básica de Saúde de Belém Velho; a consolidação de um grupo de trabalho para discutir a temática e reconstruir o Conselho Municipal de Saúde, com reunião já marcada para daqui um mês, a ser realizada no próprio posto de saúde, na Câmara Municipal, ou ainda, na Prefeitura, com supervisão e acompanhamento da Cosmam; e, por fim, fica registrado a nossa atenção para que os médicos especialistas apontados pela comissão como pessoas importantes no atendimento precisam permanecer trabalhando no referido posto, mesmo sendo Programa Saúde da Família, concluiu Dr. Thiago, destacando que é um exemplo vivo de que em outras unidades, como no Lami, isto não aconteceu, quando ele mesmo teve que deixar de atuar na unidade. Estes profissionais somente vão permanecer com a luta de cada um de vocês da comunidade. Nós podemos ajudar neste processo, mas vai depender da mobilização dos moradores, enfatizou.
Representações
Estavam também presentes no encontro, agentes comunitários locais, técnicos de enfermagem, representantes da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde (Abrasus), além do conselheiro local da unidade de saúde, Pedro Edílio Sanches Barreto.
Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)