Comunidades sofrem com falta de regularização
Nesta terça-feira (1º/4), representantes da ocupação Três Mulheres, no Bairro Rubem Berta, e moradores da Rua João Pinto, na Vila Maria da Conceição, em Porto Alegre, criticaram o descaso da prefeitura com as demandas e necessidades das comunidades. Os desabafos dos residentes foram ouvidos pelos vereadores na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal.
Segundo Cimara Oliveira Naibert, da ocupação Três Mulheres, são cerca de 28 famílias vivendo em condições subumanas. As crianças brincam nos esgotos a céu aberto e sobre os montes de lixos espalhados pelo chão. Nem bicho vive como a gente. Além disto, Naibert lembrou que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) já havia prometido a infra-estrutura da comunidade em março de 2007, mas até agora nenhuma resposta foi dada aos ocupantes. Convidados a participarem da reunião, nenhum órgão do Executivo Municipal se fez presente.
Membro da Comissão, Carlos Comassetto (PT) lamentou a atitude da prefeitura "em não cumprir com a afirmação da cidadania". De acordo com o vereador, Porto Alegre está se transformando numa cidade que exclui. O que o Executivo faz com esta comunidade é um crime urbanístico sem precedentes. Ninguém vive desta forma, bradou.
Espera
A situação dos moradores da Rua João Pinto, na Vila Maria da Conceição, é ainda pior. Presente na décima reunião já realizada pela Cedecondh para tratar do projeto de urbanização do local, a Frente que representa a vila mostrou frustração em não ver a presença de representantes do Executivo. Temos na mão recurso de R$ 1 milhão para execução de obras na João Pinto, mas o Demhab só nos enrola. Estamos fartos de implorar pela ajuda do poder público, reclamou José Gilberto Gonçalves, representante da região.
O valor mencionado por Gonçalves foi conquistado pela comunidade através do Orçamento Participativo para obras de saneamento, pavimentação, construção de escadarias, de rede cloacal e instalação de energia elétrica.
O presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), ressaltou que, a partir de agora, a Comissão terá posicionamentos mais enérgicos em relação ao Executivo. Não podemos obrigá-los a vir, mas temos que exigir respeito à Câmara Municipal e aos porto-alegrenses. Como encaminhamento, ficou definida a solicitação de reunião ao Demhab e, caso não seja atendida, a Cedecondh fará pedido de audiência ao gabinete do prefeito José Fogaça.
Os vereadores Carlos Todeschini (PT), Dr. Goulart (PTB), Maria Luiza (PTB) e Wilton Araújo (PTB) também estiveram presentes na reunião.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)