Cosmam analisa mineração de areia no Guaíba
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) analisou, na tarde desta terça-feira (12/9), a denúncia da revista Portynho sobre a possibilidade de liberação da mineração de areia no Guaíba. Conforme a publicação, ambientalistas, técnicos e população são contrários e contestam a necessidade de liberar a mineração nesta área da Capital. Eles exigem providências imediatas alegando que essa exploração determinaria um iminente risco de contaminação das águas do Guaíba por metais pesados e outras substâncias tóxicas. Afirmam que existe areia em abundância em outros locais, nos quais o impacto ambiental seria menor. Para esses ambientalistas e técnicos, se houver mineração de areia no Guaíba, ele poderá se tornar um rio morto. Acrescentam que os danos que a mineração poderá trazer ao rio e à população da Região Metropolitana serão irreversíveis e informaram que tentarão impedir na Justiça essa intenção.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Fepam, Smam, SMS, Departamento Nacional de Produção Mineral, Corsan, Dmae, Conselhos Municipal e Estadual do Meio Ambiente, Sindicato dos Mineradores do Rio Grande do Sul, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e associações comunitárias. Antenor Ferrari, presidente da Fepam, explicou que não existe uma proibição formal, específica, para explorar a mineração de areia no Guaíba, mas as exigências ambientais tornariam essa exploração inviável economicamente. Uma dessas exigências é um zoneamento, que foi estabelecido pela Fepam há alguns anos. São de tal ordem, conforme Ferrari, que os empreendimentos não têm como se estabelecerem. Os mineradores buscam outras alternativas porque a mineração no Jacuí, onde ocorre atualmente, está saturada e pretendem suspender essa extração.
Conforme o Ministério Público, não existe, pelo menos por enquanto, pedido de mineração no Guaíba ou na Lagoa dos Patos e, mesmo que venha a ocorrer, não será emitida nenhuma liberação. Pelo menos é o que garantiu Alexandre Saltz, coordenador do Programa de Recursos Hídricos do Ministério Público Estadual. Porque existe uma proibição nesse sentido, justificou.
José Possas (reg. prof. 5530)