Cosmam avalia condições de trabalho de catadores de lixo
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (12/4) visita a quatro galpões de triagem de resíduos sólidos recicláveis na zona norte de Porto Alegre. O objetivo foi verificar as condições de trabalho dos catadores e separadores e apontar melhorias que eventualmente possam ser efetuadas em favor da saúde desses trabalhadores. O vereador Carlos Todeschini (PT) qualificou como insalubre o conjunto da atividade.
No primeiro galpão visitado, embaixo da ponte do Guaíba, próximo à Igreja dos Navegantes, a catadora Núbia Luiza do Vale disse que no centro de triagem consegue tirar até R$ 1 mil por mês. Quero fazer o ensino médio, quero aprender uma profissão decente. Eu não quero viver no meio do lixo, desabafou Núbia que assim como a maioria das colegas cria filho e filha sozinha e não tem com quem os deixar. Meu sonho é ser jornalista, revelou ela.
Na área em que Núbia trabalha existem ao todo 35 catadores, sendo que 30 são mulheres. No local, não existem gaiolas de separação de materiais, ninguém usa EPI (equipamento de proteção industrial), assim como nos demais galpões. O piso do aterro afundou. Uma catadora, que não quis se identificar, afirmou ainda que algumas crianças, filhos ou filhas desse pessoal, estão abandonadas. Muitas em idade de ir para a escola, ficam sozinhas em casa, cuidando de irmãos menores.
Responsabilidades
O vereador Dr. Raul Torelly (PMDB) opinou que a Prefeitura poderia melhorar a infraestrutura de atendimento das pessoas da triagem, oferecendo assistência médica, aumentando as vagas em creche, fornecendo equipamento de proteção adequado. Num dos galpões, um catador, trabalhava com luva de procedimento médico, incapaz de resistir, por exemplo à ação de algum objeto cortante. Os riscos de contaminação são permanentes por bactérias e outros micróbios do lixo.
Já o vereador Aldacir Oliboni (PT) ressaltou que o papel dos vereadores é o de fiscalizar e desafiou a prefeitura a melhorar as condições operacionais desses trabalhadores. O vereador Luciano Marcantônio (PDT) adiantou que o Executivo está criando parcerias com empresas privadas, com atuação direta no tema da reciclagem. A ideia é criar um grupo de trabalho para melhorar a gestão nos galpões de triagem, ensinar os separadores a operarem com mais tecnologia, agregando valor ao material segregado.
O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), assinalou ser importante franquear acesso aos procedimentos de Medicina do Trabalho por meio de convênios com o Programa de Saúde da Família. Ele se dirigiu principalmente às catadoras opinando que é importante conhecer os mecanismos de planejamento familiar, adquirindo medicamentos anticoncepcionais nos postos de saúde e aprendendo a usá-los corretamente com as equipes do PSF. Vocês fazem um trabalho fundamental para o planeta, elogiou Dr. Thiago.
Melhorias
Na Avenida Frederico Mentz, a Comissão visitou o mais novo galpão de triagem erguido pela Prefeitura, ainda em obras. Trata-se de uma área de 1,8 mil metros quadrados, podendo ser duplicada por conta do tamanho do terreno. O local oferece refeitório e vestiários, na área de apoio. Terá ainda uma série de equipamentos como prensas, balanças de fardo, elevador de carga e balança eletrônica. É possível que o pessoal da área da ponte do Guaíba seja realocado lá, pois o local oferecerá vagas para 200 separadores divididos em dois turnos de 100.
A última visita foi na Vila Santa Terezinha, onde a operação de triagem começou há quatro anos. Lá existem dois galpões. Os separadores trabalham das 9h até às 16h com uma hora de descanso para almoço e têm à disposição, prensas e elevador de carga, mas também não usam EPI. Uma das carências e foco de reclamação principalmente de mulheres foi também a ausência de creches para seus filhos. Também participaram da reunião externa da Cosmam, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e o vereador Mário Manfro (PSDB).
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)