Cosmam cobra compensações ambientais do Pisa
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre cobrou, do Executivo municipal, em reunião realizada nesta terça-feira (13/3), a execução das compensações ambientais exigidas para a realização do Programa Integrado Socioambiental. Segundo o presidente da comissão, vereador Beto Moesch (PP), a Cosmam está preocupada porque as contrapartidas não estão acompanhando o ritmo das obras do Pisa.
Moesch informou que há duas principais contrapartidas ambientais exigidas para a execução do Pisa pela prefeitura. A primeira é a criação da Unidade de Conservação do Morro São Pedro, e a segunda, a construção de um parque linear ao longo do Arroio Cavalhada. Moesch lembrou que as compensações são necessárias porque, em obras de monta como o Pisa, há impactos negativos, como remoção de famílias e retiradas de terra e de vegetação.
Maurício Cunha, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, ressaltou o valor do Pisa para a cidade. O Pisa é o projeto ambiental mais importante das últimas décadas, afirmou, lembrando que o objetivo do programa é ampliar para 80% o tratamento de esgoto cloacal, conferir balneabilidade ao Guaíba e melhorar ainda mais a qualidade da água consumida pela população. Cunha admitiu que há atraso na execução das compensações ambientais. Disse que o cumprimento do cronograma depende de licenças ambientais. Sobre a criação do parque linear no Arroio Cavalhada, afirmou que ainda há discussões internas sobre a melhor forma de instalá-lo.
Geraldo Luiz Felippe, da Smam, informou que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) deve completar suas obras do Pisa até o final deste ano, mas a Smam continuará com seus projetos por mais tempo. Felippe disse que a criação do parque linear do Arroio Cavalhada depende da remoção e do reassentamento total das 1.680 famílias cadastradas que ocupam a região, seguida da retificação do riacho. Segundo ele, 442 famílias já receberam bônus-moradia - de R$ 52.340,00 - e outras 188 foram assentadas, restando cerca de 1 mil para reassentamento.
No que se refere ao Morro São Pedro, estaria em negociação a aquisição ou permuta de áreas particulares para a criação da unidade de conservação, como atestaram Felippe, Maria Carmem Bastos e Soraya Ribeiro, também servidoras da Smam. Maria Carmem contou que técnicos da secretaria estão realizando caminhadas pelo morro para conversar com a comunidade, que inclui indígenas, e fazer um levantamento do patrimônio ambiental. De acordo com ela, há disponíveis R$ 1.580.000,00 para construir a sede e dar início à unidade de conservação. A preocupação da Smam é saber onde exatamente criar o parque, afirmou. Na sua opinião, seria importante modificar o gravame do morro para impedir a instalação de novos condomínios e Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis).
Como encaminhamento da reunião, Beto Moesch definiu que a Cosmam irá solicitar à Secretaria Municipal do Planejamento informações sobre gravame e vedação de Aeis no Morro São Pedro. Quanto à necessidade de contrapartida ambiental reivindicada também para o Arroio do Salso - não incluída no Pisa -, Moesch afirmou que poderá ser obtida por meio de emenda ao Orçamento.
Como na reunião foi apresentada, por delegadas do Orçamento Participativo, denúncia de corte raso de árvores por uma construtora no extremo sul da Avenida Juca Batista, a Cosman decidiu que visitará o local e fará reunião com a comunidade.
Os vereadores Carlos Todeschini (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Professor Garcia (PMDB), Dr. Raul Torelly (PMDB) e Dr. Thiago Duarte (PDT) também participaram da reunião.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)