Cosmam defende ampliação de refúgio no Morro São Pedro
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu na tarde desta terça-feira (11/12) solicitar ao Executivo que o Refúgio da Vida Silvestre, localizado dentro da Unidade de Conservação do Morro São Pedro - que será criada por conta da compensação ambiental obrigatória no licenciamento do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) -, seja ampliado. A solicitação requer que a área seja maior do que os 54 hectares apresentados inicialmente pela proposta da prefeitura. Toda a Unidade de Conservação do Morro São Pedro pertence a uma Área de Preservação Ambiental (APA) na região Extremo Sul da cidade.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Beto Moesch (PP), e a pedido das entidades envolvidas com o tema, é preciso uma área maior para proteger as nascentes e para preservar melhor a ecologia e biodiversidade do local. Além disso, Moesch lembrou que a Comissão já entrou com projeto na Casa para revogar a lei municipal que criou 10 Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis) na região do Morro São Pedro.
Segundo o vereador, as Aeis foram gravadas dentro de Áreas de Ocupação Rarefeita ou Áreas de Proteção ao Ambiente Natural previstas no próprio PDDUA. Para a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), com a proposta quer se evitar que os espaços sejam utilizados para especulação imobiliária. "Essas regiões são especialmente protegidas, terão uso e ocupação regrados por limites e regime urbanístico de proteção especial que seja compatível com as características de preservação da vegetação que lhes é peculiar", explicou.
Investimento
Para a representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Maria Carmen Sestren Bastos, a aquisição da área do Morro São Pedro será realizada pela prefeitura através de "meio porcento do investimento total do Pisa". Conforme Bastos, mesmo que a área não seja ampliada agora, a ideia é que o Refúgio tome novas proporções futuramente. "A principal tarefa agora é criar essa área logo", frisou ao lembrar que o projeto está sendo analisado pela Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
Para o morador da região e membro do Grupo Macacos Urbanos, Felipe Viana, é importante que a Cosmam cobre também do Executivo que a APA abranja os corredores ecológicos e as bacias hidrográficas da Zona Sul. "Se a sociedade não se mobilizar, a degradação do meio ambiente só vai piorar", alertou Viana. Para o presidente do Instituto Augusto Carneiro, José Truda, o poder público precisa entender de uma vez por todas que os parques e áreas de conservação devem ser aproveitadas para o ecoturismo e para a geração de emprego e renda. "Enquanto os ambientalistas forem tratados como gueto, a opinião pública nunca vai entender a importância de salvar o ecossistema", registrou.
Ainda participaram da reunião, o vereador Carlos Todeschini (PT), representantes do Departamento Municipal do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Metroplan, da Associação Macrobiótica de Porto Alegre e da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).
Texto: Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)