Cosmam pede audiência com prefeito

Os vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal irão agendar reunião com o prefeito José Fogaça para relatar os problemas constatados na área da saúde na Capital. A decisão foi tomada nesta terça-feira (13/5) à tarde, durante reunião da Cosmam que tratou dos atrasos dos pagamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aos laboratórios de análises clínicas por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A presidente da Cosmam, vereadora Neuza Canabarro (PDT), disse que, na reunião com Fogaça, os vereadores também pretendem denunciar ao prefeito o descaso com que a Comissão vem sendo tratada pelo secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos. Segundo ela, a Cosmam enviou oito ofícios ao secretário pedindo a sua presença na Câmara ou o envio de representante, não tendo sido atendida nenhuma vez. "Não acredito que o prefeito tenha conhecimento da situação. Ele deve estar sendo enganado.", afirmou Neuza.

Luis Fernando Barcelos, representando o Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do RS, reclamou os repasses atrasados da SMS. Segundo ele, a tabela de pagamento pelos serviços ao SUS está congelada e defasada, apresentando valores irrisórios que não contemplam exames mais especializados. "Os laboratórios continuam prestando os serviços, mas não estão recebendo pagamento." Barcelos lembrou que as empresas precisam cumprir seus compromissos como o pagamento de fornecedores e relatou que a SMS começou a pagar em partes a partir do início de 2007. "Em dezembro de 2007, pagou apenas 20% do que deveria e, em janeiro deste ano, os laboratórios receberam 80% sobre o valor relativo a dezembro."

Em ofício enviado à presidente da Cosmam, o secretário Eliseu Santos alega que os problemas se devem às alterações na forma de realizar as cobranças ao SUS, implantadas pelo Ministério da Saúde a partir de janeiro deste ano, quando foi implementada uma tabela unificada de procedimentos de saúde. No documento, Eliseu Santos alega ainda que, devido às inúmeras falhas de funcionamento e registro de dados do novo sistema, o orçamento não pode ser refeito pela SMS, o que impediu a abertura de faturamentos. "Entendemos não estar ocorrendo descumprimento ou atrasos de pagamentos nestes últimos meses", afirma o secretário no ofício, ao mesmo tempo em que diz esperar "estar regularizando os pagamentos junto aos prestadores no mais breve espaço de tempo".

Para Barcelos, a resposta do secretário foi "medíocre e desrespeitosa, pois parece que o problema não é dele". Segundo eles, os prestadores de serviços ameaçam fechar os laboratórios, se a situação não for resolvida. Neuza Canabarro afirmou que os vereadores da Cosmam "estavam pasmos, envergonhados" com a resposta do secretário. "Se a informatização está atrapalhando, o secretário tem de resolver o problema."

Para o vereador Aldacir Oliboni (PT) e a vereadora Maria celeste (PT), Eliseu tem demonstrdo descaso com a Câmara e com o cidadão. "Precisamos contatar o prefeito e relatar essa situação", disse Celeste. Os dois vereadores sugeriram que a Comissão leve à votação do plenário uma nota de repúdio à postura do secretário em relação ao Legislativo. Proponente da reunião, o vereador Dr. Raul (PMDB) considerou preocupante a situação, lembrando que o atraso nos repasses prejudica o funcionamento dos laboratórios. "É preciso a intermediação da Cosmam, que irá relatar os problemas na audiência com o prefeito."

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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Laboratórios reclamam de atraso no repasse de verbas do SUS