Comissões

Secretária em exercício destaca números da saúde

Relatório do 3º quadrimestre de 2015 foi apresentado na Cosmam Foto: Guilherme Almeida/CMPA
Relatório do 3º quadrimestre de 2015 foi apresentado na Cosmam Foto: Guilherme Almeida/CMPA (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) recebeu a secretária da Saúde da Capital em exercício, Fátima Ali, na manhã desta terça-feira (23/2). A audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre foi presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB). A medida serve para a apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referente ao último quadrimestre do ano de 2015.

Mostrando uma série de números, a secretária ressaltou os avanços. “Na área de informatização, que é uma importante ferramenta no processo de gestão, a meta foi superada em 375% acima do que estava pactuado”, disse. Foram adquiridos 800 equipamentos de informática (586 computadores e 14 tablets).

Fátima também destacou a realização de mais de 25 mil testes rápidos de HIV e sífilis. Com relação aos testes de triagem neonatal (conhecido como teste do pezinho), a SMS atingiu 80,9% da meta. Já o Programa de Saúde Escolar contou com a participação de 34.348 estudantes e com a distribuição de 664 óculos.

Sobre as ações na área da saúde da mulher, o balanço mostrou que 17.649 exames de detecção de câncer de mama foram realizados, o que corresponde a 90% da meta pactuada. Já a quantidade de mamografias (11.241) atingiu 71% da meta.

Quanto à produção na atenção básica, o total de consultas médicas no quadrimestre chegou a 294.708, sendo 103.017 de enfermagem e 43.408 de odontologia. Agentes comunitários realizaram 97.511 visitas domiciliares; e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) fizeram 42.050 atendimentos. “Os números demonstram um avanço na questão da contratualização e nas metas”, afirmou Fátima.

A respeito da Vigilância de Alimentos, os dados apresentados são estes: 2.510 vistorias, 507 notificações lavradas, 214 autos de infração emitidos e 33 interdições e suspensões de atividades. Ao todo, 6.023 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em 458 unidades.

O relatório também mostrou que a SMS conta com 5.416 servidores (sendo 88% municipais), além de 27 cargos em comissão, 708 terceirizados e 1.762 na Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Vereadores

A vereadora Jussara Cony (PCdoB) chamou a atenção para a taxa de cesáreas, que foi de 36%. Também questionou sobre o não atingimento das metas com relação aos exames de câncer de mama. E cobrou a implantação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos em Porto Alegre, projeto de autoria dela aprovado na Câmara em 2013.

Já o vice-presidente da Cosmam, vereador Dr. Goulart (PTB), comentou que a apresentação do relatório faz parecer que está tudo bem na saúde da Capital. “Mas, na prática, sabemos que a realidade não é bem assim." Também quis saber por que a SMS não intervém no Hospital Parque Belém. “Lá tem equipamentos para internação e cirurgia. Parece que há uma certa intolerância da Secretaria em se acertar com o Parque Belém. Tem mais de 20 leitos para baixar pacientes de saúde mental, enquanto que tem gente sendo internada no chão no Posto da Cruzeiro do Sul. Se não gostam do gestor, por que não intervém no hospital?”

O vereador Cláudio Janta (SDD) lembrou que esteve no Parque Belém. “A área é maravilhosa, tem equipamentos de primeira linha, mas não querem compartilhar a gestão. Eles só querem o dinheiro público. O estatuto da empresa não é claro. Seria ótimo se estivessem dispostos a fazer o acordo que o Hospital Vila Nova fez”, ressaltou.

Respostas

A secretária em exercício salientou o desafio de construir uma ação conjunta para política de fitoterápicos. Garantiu, ainda, que não há demanda reprimida de mamografia em Porto Alegre. “A demanda reprimida está relacionada à ecografia mamária”, reconheceu.

Quanto ao Hospital Parque Belém, Fátima Ali disse que participou de vistoria com o Ministério da Saúde. “Não percebi que haja algo direcionado ao fechamento. Sabemos da necessidade de leitos que temos. Mas os hospitais devem funcionar na lógica do Sistema Único de Saúde (SUS). Lembro que foi feita a proposta para que se transformasse em 100% SUS. Mas essa é uma discussão muito ampla.” Sobre a intervenção, explicou que essa decisão é de um espectro maior. “Eu, como secretária em exercício, não posso responder agora.”

A presidente da Cosmam, Lourdes Sprenger, informou que o encaminhamento sobre o Hospital Parque Belém será levado adiante na comissão para que se possa avançar na discussão. Também estiveram presentes os vereadores Kevin Krieger (PP), Mario Manfro (Rede) e Paulo Brum (PTB).


Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)