Cosmam propõe grupo de trabalho para debater qualidade do ar na Capital

Os integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) daCâmara Municipal voltaram a debater, na manhã desta terça-feira (5/4), aqualidade do ar que os porto-alegrenses respiram. No encontro, com a presençade vereadores, gestores de órgãos municipais e estaduais e representantes dasociedade civil, a presidente da Cosmam, vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), cobrou posição sobre quais avanços haviam ocorrido desde a última reunião.

Marcelo Soletti de Oliveira, diretor de operações da EmpresaPública de Transporte e Circulação (EPTC), destacou que existe um trabalho devistoria nos veículos da frota do transporte coletivo da Capital, mas lamentouque isso não aconteça mais nos particulares, por força de alterações naresolução 452/13 da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito (Contran). “Deixamosde realizar operações como a Ar Puro, porque, com a mudança, apenas cidades comfrota acima dos 3 milhões de veículos – nesse caso, apenas São Paulo – podem efetuara vistoria veicular particular“, lamentou.

Oliveira, no entanto, afirmou que já existe processo em tramitaçãono Departamento Nacional de Trânsito para revisar a resolução nesse sentido. Eleanunciou que ainda neste ano a Capital terá viabilizada a interligação das ilhaspelo transporte hidroviário, o que garantirá economia de tempo nas viagens,além de beneficiar 2,5 mil pessoas diariamente que usam a via rodoviária nainterligação com o centro de Porto Alegre. Também destacou o aumento da malhacicloviária e anunciou que em breve Porto Alegre irá contar com um sistema deveículos compartilhados, a bicicleta elétrica, em estações espalhadas nacidade. Outro avanço, segundo Oliveira, é o aumento do uso do biodiesel, commenor impacto ambiental, que representa um ganho considerável na qualidade doar, e as parcerias que estão sendo firmadas com o Sindicato das Empresas deTransporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs)

Desafio

Túlio Verdi, da Divisão de Registro de Veículos doDepartamento Estadual de Trânsito (Detran),afirmou que em nível regional existe tanto o Inventário Ambiental das FontesMóveis, como o Plano de Controle de Poluição Automotiva, exigidos peloMinistério do Meio Ambiente. Igualmente lamentou o impedimento legal para arealização das vistorias em veículos particulares e que o desafio, agora, émanter atualizados, anualmente, os dados do inventário, a partir da base criadaem 2013. “Existe um levantamento da Região Metropolitana, feito em 2009, que nos permite avaliar que já há uma mudança a partirda utilização do Diesel S10, que melhora os parâmetros de emissão”, ressaltou.

Ele lembrou ainda que existem trabalhos acadêmicos, como o coordenado pelaprofessora Cláudia Ramos Rhoden, da Faculdade de Ciências Médicas de PortoAlegre, que mapeou o impacto da emissão de gases poluentes no ParqueFarroupilha, entre a João Pessoa e a Osvaldo Aranha. Também afirmou que ametodologia de controle adotada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é validada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Silvana Marsulo, coordenadora em Saúde Ambiental e doTrabalhador da Vigilância Sanitária de Porto Alegre, disse que o controle dedoenças motivadas por agentes poluentes praticamente dobrou no município, especialmente nos bairros que apresentam maiores índices, como o Humaitá,Ponta Grossa, Cavalhada e Mário Quintana. Explicou que, no programa VigiAR, fichascom dados dos pacientes são preenchidas, assim como ações e eventos anuais deavaliação são realizados. Os resultados apontam que 62,8% das doenças respiratóriasocorrem em áreas de grande circulação de veículos, o que permite avaliar seressa a causa principal. A asma é a mais comum, com 39,9%, seguida de infecçõesrespiratórias agudas, com 32,12%. “Um exemplo de ação das equipes de saúde coma participação da sociedade foi a produção de uma cartografia na região daPonta Grossa, que permite aos profissionais visualizar as ruas e locais commaior incidência de doenças respiratórias”, destacou.

Resultados

Glauber Pinheiro, chefe de Controle das AtividadesIndustriais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), relatou que os anosde 2014 e 2015 foram positivos para o controle do ar na Capital, com arealização do Inventário da Copa e dos inventários de Gás Efeito Estufa dePorto Alegre e de Gás Efeito Estufa da Mobilidade na Região Central de PortoAlegre. Disse que esse é um tema multidisciplinar e que o projeto Porto AlegreResiliente passou, desde 2015, a ser um guarda-chuvas para essas questões. Afirmouque a Capital dispõe de três estações de monitoramento, uma no Humaitá, uma noCentro Histórico e uma na Azenha, estando a terceira fora de funcionamento. Disse que odesafio é estabelecer a reestruturação das equipes na Smam, para que o controledo ar esteja sob o olhar atento de uma equipe específica e que as manutençõesdas estações sejam terceirizadas. Atualmente,explicou, a manutenção é feita por contrapartidas de empresas que estão empreendendoem Porto Alegre.

João Otavio Marques Neto, integrante do Conselho Municipalde Transportes Urbanos de Porto Alegre (Comtu) contestou a forma como é tratadaa questão ambiental e de preservação do ar na Capital. Para ele, todas as açõesestão voltadas às consequências, quando são as causasa maior preocupação. “Tudo é pensado para que se tenha mais espaço para os automóveise não para as pessoas”, lamentou. Recordou que em 1957 havia um automóvel paracada grupo de 20 pessoas, e hoje há um para cada casal. “Temos, em uma cidade de1,5 milhão de habitantes, cerca de 800 mil veículos circulando.” Disse que, ao invés de buscar exemplos que deram certo em outras cidades domundo, Porto Alegre opta por seguir um caminho equivocado. Ainda cobrou que a EPTC tenha servidoresque estejam voltados ao planejamento e não apenas na execução de tarefas de controleviário. Afirmou que, apesar de ser alto o custo para a aquisição e manutenção das estações demonitoramento do ar, a tecnologia é excelente e os benefícios à população podemser consideráveis.

O vereador Dr. Goulart (PTB) sugeriu a criação de um Grupode Trabalho para avaliar as ações já realizadas e buscar avanços para melhoraras condições do ar. Exemplificou que os estudos para a implantação de ônibuselétricos poderiam ser retomados. A presidente da Cosmam, por sua vez, avaliouque as ações de prevenção são, em médio e longo prazo, menos onerosas que osgastos com tratamento de saúde da população. Ela acatou a sugestão de criaçãode um GT, que envolverá órgãos municipais, estaduais, universidades e outras instituiçõesenvolvidas no tema. Participaram ainda da reunião os vereadores Paulo Brum(PTB), Mário Manfro (PTB) e Kevin Krieger (PP).

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)