EPTC e Smam não apresentam dados sobre qualidade do ar

No Dia Mundial Sem Carro, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) discutiu a qualidade do ar na Capital. A atividade, realizada na manhã desta terça-feira (22/9), foi aberta pelo presidente da Cosmam, Marcelo Sgarbossa (PT).

O vereador apresentou dados disponíveis no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) sobre a fiscalização de veículos movidos a diesel, na chamada Operação Ar Puro. “Os mais recentes são de 2013. Diz ali que, até setembro, foram 444 veículos vistoriados, sendo que 39,41% deles tinham sido reprovados”, comentou. “Depois de setembro, não foram feitas novas operações? A EPTC tem dados mais atualizados?”, questionou o vereador.

Pela Gerência de Fiscalização da EPTC, Daniel Denardi disse que, até 2013, a fiscalização era feita com base na Resolução 510, de 1977. “Entretanto, a nova Resolução 452, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), colocou tantas exigências, que é quase impossível fazer a fiscalização. Ficou tão complicado, que já fizemos uma proposta de reavaliação dessa resolução”, explicou.

“Então que dizer que depois de setembro de 2013 não houve mais ações de fiscalização da Operação Ar Puro?”, reiterou Sgarbossa. “Não tenho dados de 2014. Posso dizer que se reduziu, mas ainda fazemos”, garantiu Denardi, que reconheceu que o número de veículos fiscalizados foi bem inferior em razão do “engessamento das operações” após a Resolução 452.

O engenheiro químico Glauber Pinheiro, da Equipe de Controle de Atividades Industriais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relatou que a Smam enfrenta dificuldades financeiras e técnicas para manter em funcionamento as estações de monitoramento da qualidade do ar. Das três que existem na Capital, apenas uma funciona totalmente: está localizada no cruzamento das avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho, no Centro.

A estação que fica no Bairro Humaitá, na Zona Norte, tem cinco analisadores, mas só três estão em funcionamento. Um encontra-se em observação, e o outro foi consertado, mas ainda não voltou a funcionar. “Já a estação do Bairro Azenha possui um único analisador de material particulado que estamos tendo dificuldades para consertar. Chamamos o representante técnico não está conseguindo”, contou Glauber Pinheiro.

Questionado sobre os resultados da qualidade do ar no Centro, ele disse que não tinha dados oficiais para apresentar. “Estive naquela estação na semana passada. Se não me engano, o monitoramento apontava 60 ou 70 microgramas de partículas por metro cúbico. Isso numa média de 24 horas, o que varia dependendo do clima”, acrescentou.

Segundo Pinheiro, esse índice está abaixo do que estabelece a Resolução 03, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que define uma média de até 150 mcg/m³ como padrões de poluição permitidos. “Certamente está desatualizada essa resolução, que é de 1990. A Organização Mundial de Saúde define padrões três vezes abaixo disso, de 50 mcg/m³”, comentou.

Antes das falas da EPTC e da Smam, a professora Claudia Ramos Rhoden fez uma explanação sobre os estudos que vem desenvolvendo, pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), para medir qualidade do ar em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Pesquisadora associada junto ao Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Claudia começou a trabalhar com este tipo de pesquisa em 2003. “O adoecimento em função da exposição à poluição é uma questão de saúde pública. No mundo todo, são 8 milhões de mortes anuais em função disso. A OMS relacionou a exposição à poluição do ar ao câncer de pulmão e de bexiga na mesma proporção do cigarro. Só que o cigarro que a gente pode optar entre ser fumante ou não, mas respirar não tem como: todos nós precisamos respirar”, ressaltou.

Em 2006, a UFCSPA fez um mapeamento em seis pontos da Capital utilizando uma planta para monitorar a qualidade do ar. “A gente observou que as plantas da zona Norte tinham um acúmulo de enxofre, resultado do uso do diesel como combustível.”

Também foram medidos índices de “material particulado”, que pode chegar ao cérebro e se alojar no pulmão. “Nas áreas de maior densidade populacional e com maior número de carros, esses indicadores são bem maiores”, apontou. Ela disse que a equipe coletou dados sobre a incidência de doenças respiratórias em crianças. “O trabalho será publicado em breve numa revista internacional.”

Quem fica trancado nos congestionamentos está sujeito a maior exposição à poluição, garantiu Claudia, podendo chegar a 30%. “O tempo que a pessoa fica na parada esperando ônibus também aumenta o risco. Isso afeta ainda mais quem vive nas periferias, e normalmente têm menores condições sócio-econômicas.”

Segundo ela, o risco de morrer por causa da poluição do ar é 3,8% maior para quem mora em Porto Alegre do que em outras cidades sem esse nível de poluição. “São dados de 2008, que deve ter se agravado nos últimos anos”, avaliou. 

“A poluição não é uma apenas uma questão de saúde pública. Envolve a urbanização, a organização da cidade e da mobilidade urbana. Políticas públicas são necessárias. Porto Alegre precisa fazer alguma coisa, pois temos uma concentração alta de material particulado no ar.”

Representando o movimento Ativismo Pedestre Poa, Gonzalo Duran ressaltou que quem caminha sofre muito com a poluição por estar mais exposto. Sugeriu que se crie uma forma de taxar de forma mais elevada quem utiliza veículos com combustíveis mais poluentes. “Quem escolhe poluir mais, deve pagar mais imposto.”

A vice-presidente da Cosmam, Jussara Cony (PCdoB), propôs a realização de um seminário para aprofundar a discussão. “Podemos levar este tema ao Parlamento Metropolitano, numa forma de articular ações em conjunto com outros municípios. Porto Alegre também pode encabeçar essa luta dentro do Conselho Nacional das Cidades”, sugeriu a vereadora.

Sgarbossa acrescentou que a comissão pode fazer moções de apoio à proposta de Gonzalo e também por mudanças na resolução 452 do Conama, que, conforme a EPTC, estaria engessando a fiscalização da operação ar puro.

O encontro contou, ainda, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental (Abes-RS) e da Secretaria Municipal da Saúde. Também acompanharam a reunião os vereadores Kevin Krieger (PP), Mario Manfro (PSDB), Dr. Thiago Duarte (PDT) e Paulo Brum (PTB).