Cosmam vê necessidade de plano de carreira para médicos

Por solicitação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal discutiu na manhã desta terça-feira (15/9) a necessidade de se aplicar em Porto Alegre um plano de carreira, cargos e vencimentos aos médicos da rede municipal. A principal justificativa para a implementação do programa é a baixa adesão dos profissionais ao sistema de saúde da prefeitura.

“A defasagem de médicos especialistas em Porto Alegre é absurda”, afirmou o integrante do Simers Jorge Eltz ao informar que na área da oftalmologia existem apenas quatro médicos especializados para atender a demanda da cidade através do SUS. “As condições de trabalho e o nível do salário do Município estão muito aquém do que é oferecido pela iniciativa privada. Os médicos precisam de atrativos para estabelecerem-se profissionalmente”, completou Fábio Gatti, diretor da entidade.

Conforme explanação dos membros do Simers, no último concurso realizado pela prefeitura, foram contratados cerca de 25 médicos para trabalhar em unidades básicas do Extremo Sul de Porto Alegre. “Desta quantia, mais da metade já pediu exoneração”, registrou Eltz. Ao elaborar uma sugestão de plano de carreira voltado aos médicos, o Simers levou em conta questões específicas da categoria como o tempo de formação profissional (cerca de 18 mil horas), dificuldades de acesso à faculdade de Medicina, responsabilidade civil e penal do médico e piso salarial básico.

Segundo detalhes da proposta, a jornada de trabalho dos médicos deve ser de apenas 20 horas semanais - ao contrário das 30 horas estabelecidas pelo Executivo atualmente. Além disto, ao invés do plantão em postos de saúde serem sempre de 24 horas, deverá ser alternado em turnos de 12 e 24 horas. A valorização da especificidade do profissional na hora da contratação, a progressão funcional e a educação continuada dos médicos promovida pela prefeitura também são exigências que o plano apresenta.

Em janeiro deste ano, a entidade entregou a proposta à prefeitura para que a Secretaria de Saúde e da Administração ficassem responsáveis pela avaliação da matéria. “Não desejamos que a proposta seja acatada como está, mas que pelo menos possamos avançar nas negociações porque até agora o Executivo não nos deu retorno”, registrou Gatti.

Grupo de Trabalho

Conforme a representante da Secretaria de Administração (SMA), Rita de Cássia Elói, já existe um grupo de trabalho constituído entre a SMA e a Secretaria de Saúde para fazer um diagnóstico da situação dos médicos na capital. “Reconhecemos que há uma defasagem no corpo de servidores, mas ainda estamos analisando a possibilidade de um plano específico para os médicos”, admitiu ao lembrar iniciativa da prefeitura em efetivar planos de carreira para todos os profissionais da cidade e não somente voltado aos médicos.

Segundo Brizabel Rocha, da SMS, já está em discussão de pauta na Câmara Municipal projeto de lei do Executivo que cria 100 novos cargos para médicos na rede de saúde. “Precisamos urgentemente de especialistas em áreas ainda carentes em Porto Alegre como a traumatologia e a ortopedia”, argumentou.

Paliativos

Para o membro da Cosmam, vereador Aldacir Oliboni (PT), o projeto de lei em questão é apenas um paliativo da prefeitura para amenizar “as péssimas condições da saúde”. Segundo Oliboni, os profissionais precisam de incentivos e ânimo para atender pacientes em situações precárias. “Não adianta criar cargo e não melhorar a infraestrutura”, alertou.

Médico da rede municipal, o vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) disse que se não houver especificidade na formulação de um plano para médicos, os postos de saúde continuarão sem profissionais. “E mais gente continuará esperando meses por consultas médicas”, acrescentou ao propor uma agenda com a secretária de Administração, Sônia Vaz Pinto, para que os vereadores passem a compor o grupo de trabalho responsável pela discussão dos planos de carreira.

Segundo dados do Previmpa, apresentados pelo Simers na reunião, a aposentadoria de um médico do Município, trabalhando 30 horas, é inferior ao de um professor com especialização trabalhando apenas 20horas. “A prefeitura sempre diz que se solidariza com as questões da saúde e com os problemas enfrentados pelos médicos, mas é incapaz de mobilizar ações para mudar esta condição”, desabafou Clarissa Coelho, plantonista do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul. Como encaminhamento da reunião, ficou definido que a Cosmam solicitará audiência com a direção da SMA para tratar do ingresso da CMPA nas discussões do Executivo.

Os trabalhos da Comissão foram coordenados pelo presidente, vereador Carlos Todeschini (PT), e acompanhados pelos vereadores Beto Moesch (PP), Dr. Raul (PMDB) e Mário Manfro (PSDB). O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) também estiveram presentes.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)

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Sindicato Médico propõe plano de salários à rede municipal