CPI da Procempa encerra fase de depoimentos

A fase de depoimentos da CPI da Procempa, da Câmara Municipal de Porto Alegre, encerrou hoje (18/3) com a participação do secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli. Outro depoimento previsto para esta terça-feira não ocorreu. O ex-conselheiro da Procempa Cláudio Manfroi não compareceu, mesmo tendo sido convocado a depor por duas vezes. A partir de agora, o relator da CPI, vereador Nereu D’Ávila (PDT), tem dez dias (até 28 de março) para elaborar seu relatório. "É claro que queríamos ouvir o ex-presidente da Procempa André Imar Kulckzynski e o Manfroi, mas temos de trabalhar com a realidade. E a realidade é que eles não virão e que os prazos acordados na CPI estão esgotados", disse Nereu. 

Em seu depoimento, Casartelli disse que a contratação e pagamento pelo atual sistema de regulação de consultas de Porto Alegre foram feitos pela Procempa e que não há nenhum contrato entre a SMS e alguma empresa privada para gerenciamento do sistema. Segundo ele, a SMS apenas solicitou à Procempa a implantação do sistema Aghos, cedido gratuitamente ao município pelo governo do Estado. "O que a Procempa pagou à GSH (empresa que criou o Aghos) não foi o programa e sim a transferência de tecnologia, os códigos-fonte do programa, que agora são propriedade da Procempa." 

Questionado pelos vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Cláudio Janta (SDD), Mônica Leal (PP), Lourdes Sprenger (PMDB) e pelo presidente da CPI, Mauro Pinheiro (PT), Casartelli disse que a implantação do sistema Aghos trouxe grandes avanços na regulação de consultas em Porto Alegre, interligando a Capital com todos os municípios do Estado. "Hoje, 45% das consultas feitas em Porto Alegre são via Estado, para pacientes do Interior. Os demais 55% são de pacientes da Capital. O novo sistema reduziu a fila de consultas, que antes chegava a 11 anos, para no máximo 15 meses, sendo que na maioria das especialidades não há espera nenhuma."

Casartelli informou que a SMS repassou para a Procempa, durante os dois anos (2011/2013) de contrato para implantação do Aghos, cerca de R$ 6,8 milhões, aproximadamente R$ 280 mil mensais. "Os valores gastos por Porto Alegre ficaram abaixo da média do que gastaram muitos dos municípios que implantaram o mesmo sistema", garantiu. "Mas é preciso ficar claro que nunca houve contrato entre a SMS e a empresa GSH. O contrato era entre a SMS e a Procempa." 

O secretário da Saúde negou que tenha qualquer relação pessoal com Rudinei Dias Moreira, diretor da empresa GSH. Segundo ele, ambos tiveram apenas contatos profissionais. Casartelli confirmou que, a convite da empresa, esteve no auditório da GSH durante a campanha eleitoral para vereador para expor aos funcionários e a convidados suas ideias sobre o setor de saúde. Negou, no entanto, que a GSH tenha emprestado o auditório para ele fazer reuniões de campanha. O titular da SMS não confirmou também que recebeu doação de R$ 1 mil de Rudinei através da compra de um convite para um jantar de sua campanha. "Não tenho como saber exatamente quem fez doações individualmente, mas todas as contas de campanha estão devidamente registradas no TRE."