Ex-diretora da Procempa silencia na CPI
Na última sessão de 2013, nesta quinta-feira (19/12), a CPI que investiga as supostas irregularidades na Procempa ouviu mais dois depoimentos. O mais aguardado era o de Giorgia Pires Ferreira, ex-diretora da empresa e uma das pessoas mais citadas na CPI, que chegou acompanhada por seu advogado, Lúcio Santoro de Constantino, e de um habeas corpus preventivo garantindo o salvo conduto e o direito ao silêncio. Ainda assim, os membros da Comissão resolveram fazer perguntas.
Mauro Pinheiro (PT), presidente da CPI, indagou se ela ordenava despesas ou cumpria ordens e se o Centro Integrado de Comando (Ceic) foi feito às pressas por questões eleitorais. Fernanda Melchionna (PSOL) lamentou o silêncio e disse que haveria dezenas de perguntas, uma vez que o nome da depoente aparece em praticamente todos os problemas que a CPI investiga, tais como quem ordenava os pagamentos, por que os processos não seguiam o trâmite operacional legal e como foi o processo com suspeita de superfaturamento da construção da sala-cofre.
Mônica Leal (PP) quis saber da filiação partidária e do envolvimento político, como se deu o afastamento da Procempa e se Giorgia responde a algum inquérito policial. Clàudio Janta (SDD) inquiriu se ela sofre alguma ameaça e qual era o alcance de seu poder dentro da empresa. Lourdes Sprenger (PMDB) ratificou os questionamentos dos colegas e lamentou a situação em que se encontra a empresa neste momento. Any Ortiz (PPS) indagou sobre as relações pessoais com outras figuras citadas na CPI, como Ayrton Gomes Fernandes. Giorgia silenciou diante de todos os questionamentos.
Mônica Leal (PP) quis saber da filiação partidária e do envolvimento político, como se deu o afastamento da Procempa e se Giorgia responde a algum inquérito policial. Clàudio Janta (SDD) inquiriu se ela sofre alguma ameaça e qual era o alcance de seu poder dentro da empresa. Lourdes Sprenger (PMDB) ratificou os questionamentos dos colegas e lamentou a situação em que se encontra a empresa neste momento. Any Ortiz (PPS) indagou sobre as relações pessoais com outras figuras citadas na CPI, como Ayrton Gomes Fernandes. Giorgia silenciou diante de todos os questionamentos.
Sonorização
Primeira a depor, Mirian Gonçalves Linera, proprietária da Criasom, confirmou que realizava serviços para diversas secretarias e que os pagamentos eram feitos, quase sempre, pela Procempa. Mauro Pinheiro (PT), indagou, com base no depoimento de Matusalém Alves (ex-gerente de logística da empresa) na última semana, se era verdade que, no início, a empresária executou serviços sem seguir o devido processo de contratação legal. Ela negou, dizendo que só começou a trabalhar a partir do registro da tomada de preço.
Quanto aos serviços prestados para outras secretarias, Mirian confirmou que foram para quase todas. A contratação, explicou, era sempre feita pela Procempa, mesmo quando o trabalho envolvia outro setor da prefeitura e os valores, apesar de alguns vereadores sugerirem que estavam elevados demais como no caso de R$ 20 mil reais cobrados para um evento com 200 pessoas , estariam de acordo com o preço de mercado. Ainda com relação aos serviços prestados, Fernanda Melchionna disse que achava estranho que uma empresa de tecnologia faça eventos para outras áreas. Mirian disse não saber o porquê disso, e que se limitava a fazer o serviço e pedir o pagamento pelo trabalho executado.
Um dos casos que, segundo os parlamentares, causou estranheza foi o evento de assinatura do convênio entre o Ministério da Justiça, Prefeitura de Porto Alegre e Instituto Ronaldinho Gaúcho, quando a empresa Criasom perdeu a tomada de preços para outra concorrente, a Gloss, mas, mesmo assim, acabou sendo contratada pela vencedora para fazer o serviço de som. A depoente diz que o valor de R$ 80 mil proposto vencedora da concorrência pública era para organizar todo o evento e coube a sua empresa apenas as questões de sonorização, o que estaria de acordo com os preceitos legais.
Ao final os vereadores aprovaram um requerimento para a interrupção dos trabalhos da CPI em janeiro, com retorno previsto para fevereiro de 2014. Também participaram da CPI os vereadores Airto Ferronato (PSB), Nereu DÁvila (PDT), Mário Manfro (PSDB) e Alceu Brasinha (PTB)
Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)