Investigação

Ex-diretora da Procempa silencia na CPI

Giorgia Pires Ferreira entregou um habeas corpus preventivo ao presidente da CPI Foto: Ederson Nunes
Giorgia Pires Ferreira entregou um habeas corpus preventivo ao presidente da CPI Foto: Ederson Nunes
Na última sessão de 2013, nesta quinta-feira (19/12), a CPI que investiga as supostas irregularidades na Procempa ouviu mais dois depoimentos. O mais aguardado era o de Giorgia Pires Ferreira, ex-diretora da empresa e uma das pessoas mais citadas na CPI, que chegou acompanhada por seu advogado, Lúcio Santoro de Constantino, e de um habeas corpus preventivo garantindo o salvo conduto e o direito ao silêncio. Ainda assim, os membros da Comissão resolveram fazer perguntas.

Mauro Pinheiro (PT), presidente da CPI, indagou se ela ordenava despesas ou cumpria ordens e se o Centro Integrado de Comando (Ceic) foi feito às pressas por questões eleitorais. Fernanda Melchionna (PSOL) lamentou o silêncio e disse que haveria dezenas de perguntas, uma vez que o nome da depoente “aparece em praticamente todos os problemas que a CPI investiga”, tais como quem ordenava os pagamentos, por que os processos não seguiam o trâmite operacional legal e como foi o processo com suspeita de superfaturamento da construção da sala-cofre.

Mônica Leal (PP) quis saber da filiação partidária e do envolvimento político, como se deu o afastamento da Procempa e se Giorgia responde a algum inquérito policial. Clàudio Janta (SDD) inquiriu se ela sofre alguma ameaça e qual era o alcance de seu poder dentro da empresa. Lourdes Sprenger (PMDB) ratificou os questionamentos dos colegas e lamentou a situação em que se encontra a empresa neste momento. Any Ortiz  (PPS) indagou sobre as relações pessoais com outras figuras citadas na CPI, como Ayrton Gomes Fernandes. Giorgia silenciou diante de todos os questionamentos.
 
Sonorização 

Primeira a depor, Mirian Gonçalves Linera, proprietária da Criasom, confirmou que realizava serviços para diversas secretarias e que os pagamentos eram feitos, quase sempre, pela Procempa. Mauro Pinheiro (PT), indagou, com base no depoimento de Matusalém Alves (ex-gerente de logística da empresa) na última semana, se era verdade que, no início, a empresária executou serviços sem seguir o devido processo de contratação legal. Ela negou, dizendo que só começou a trabalhar a partir do registro da tomada de preço. 
 
Quanto aos serviços prestados para outras secretarias, Mirian confirmou que “foram para quase todas”. A contratação, explicou, era sempre feita pela Procempa, mesmo quando o trabalho envolvia outro setor da prefeitura e os valores, apesar de alguns vereadores sugerirem que estavam elevados demais – como no caso de R$ 20 mil reais cobrados para um evento com 200 pessoas –, estariam de acordo com o preço de mercado. Ainda com relação aos serviços prestados, Fernanda Melchionna disse que achava “estranho que uma empresa de tecnologia faça eventos para outras áreas”. Mirian disse não saber o porquê disso, e que se limitava a fazer o serviço e pedir o pagamento pelo trabalho executado.
 
Um dos casos que, segundo os parlamentares, causou estranheza foi o evento de assinatura do convênio entre o Ministério da Justiça, Prefeitura de Porto Alegre e Instituto Ronaldinho Gaúcho, quando a empresa Criasom perdeu a tomada de preços para outra concorrente, a Gloss, mas, mesmo assim, acabou sendo contratada pela vencedora para fazer o serviço de som. A depoente diz que o valor de R$ 80 mil – proposto vencedora da concorrência pública – era para organizar todo o evento e coube a sua empresa apenas as questões de sonorização, o que estaria de acordo com os preceitos legais.

Ao final os vereadores aprovaram um requerimento para a interrupção dos trabalhos da CPI em janeiro, com retorno previsto para fevereiro de 2014. Também participaram da CPI os vereadores Airto Ferronato (PSB), Nereu D’Ávila (PDT), Mário Manfro (PSDB) e Alceu Brasinha (PTB)
 
Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)