CPI ouve coordenador de Tradição da Secretaria de Cultura
A CPI do Acampamento Farroupilha ouviu, nesta quarta-feira (5/8), o coordenador de Tradição e Folclore da Secretaria Municipal de Cultura, Giovani Osório Tubino. O coordenador, que ocupa o cargo desde junho de 2013, disse que não tinha informações sobre anos anteriores porque, quando assumiu a função, encontrou gavetas e computadores vazios. "Meu antecessor sequer me recebeu para passar o cargo." Segundo ele, apenas através de reuniões com órgãos da prefeitura envolvidos é que conseguiu tomar pé da situação. Logo depois, acrescentou, decidiu procurar o Ministério Público, quando foi acertado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com recomendações para organização do Acampamento.
O coordenador observou que a palavra final sobre o convênio entre Fundação Cultural Gaúcha (FCG), braço administrativo do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), e a Prefeitura para realização do Acampamento é do secretário municipal de Cultura. Tubino acrescentou que todas as prestações de contas dos últimos anos foram aprovadas pela Prefeitura. Repetiu, porém, que a maioria dos questionamentos da CPI em relação à realização do evento deve ser dirigida à FCG.
Diante disso, os vereadores da CPI decidiram convocar, para a próxima quarta-feira (12/8), o antecessor de Tubino na Coordenadoria de Tradição e Folclore da SMC, Vinicius Brum, e para a reunião seguinte, no dia 19 de agosto, o presidente da FCG/MTG, Manoelito Savaris.
Questionamentos
Tubino, que disse ser o único funcionário da Coordenadoria de Tradição e Folclore, também respondeu a questionamentos dos vereadores:
Estacionamento - Os espaços para estacionamentos são responsabilidade da FCG, que faz uma seleção pública para escolher a empresa que irá explorar os locais. A Coordenadoria de Tradição e Folclore não se envolve com o assunto.
Regramento - A Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas, presidida por Tubino, faz o regramento do Acampamento seguindo a legislação municipal, mas a execução é compartilhada pela entidade conveniada e a Prefeitura. "Em 2013 e 2014, foi feito um TAC com as recomendações a serem seguidas e, com isso, ficou a certeza que tínhamos acompanhamento e que estávamos fazendo o certo, diferente do que havia antes."
TV Tradição - Tubino explicou que a TV Tradição é responsável pela transmissão do Acampamento 24 horas por dia ao vivo pela internet. Informou também que não conhece os donos da TV nem sabe o valor que é pago pelo serviço, mas acredita que é bancado por patrocinadores.
MTG - Disse que a escolha da FCG/MTG como parceira para o convênio responsável pela realização do Acampamento se deve ao histórico da entidade. "Não tem entidade que zele mais pela tradição que o MTG."
Preços - Tubino disse que quem tem de explicar os critérios de definição de preços de serviços como banheiros e estacionamentos é a FCG, responsável por selecionar as empresas. "A prestação de contas de valores arrecadados também tem de ser feita à Secretaria Municipal de Cultura e ao MP."
Repasses - O coordenador informou que os repasses da SMC para o evento foram de R$ 330 mil em 2013 e de R$ 660 mil em 2014. Quanto aos gastos de R$ 43 mil para compra de 1.269 camisetas destinadas à equipe de trabalho do Acampamento, disse que a explicação tem de ser buscada na FCG, que fez a compra.
Aluguéis - Conforme o coordenador de Tradição e Folclore da SMC, a FCG é quem tem de explicar por que não fornece mais a planilha com receitas de espaços locados no Acampamento. Reconheceu que o aluguel, que em anos anteriores chegou a quase R$ 500 mil, hoje é de cerca de R$ 240 mil. "Mas é que os valores de hoje são líquidos, sem os custo de montagem das estruturas", explicou.
Contas - Tubino reconheceu que a prestação de contas referente à edição de 2014 do evento está atrasada e que só foi fechada no mês passado. Salientou, no entanto, que foi despachada para o gabinete do secretário de Cultura. Após isso, disse ele, será divulgada no Portal Transparência da Prefeitura
A reunião de hoje foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Bernardino Vendruscolo (PROS). Também participaram os vereadores Clàudio Janta (SDD), Carlos Casartelli (PTB), Márcio Bins Ely (PDT), Jussara Cony (PCdoB), Lourdes Sprenger (PMDB), Alberto Kopittke (PT), Prof. Alex Fraga (PSOL), Waldir Canal (PRB), Mônica Leal (PP), Idenir Cecchim (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Mario Manfro (PSDB).
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)