Cuthab analisa situação da Marcos Klassmann após despejo ser suspenso

Com a presença de moradores da Ocupação Marcos Klassmann, da zona norte da Capital, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre analisou, em reunião realizada nesta terça-feira (16/9) pela manhã, a atual situação da comunidade, ainda ameaçada de despejo, e quais as providências a serem tomadas a partir de agora. Recentemente, as cerca de 300 famílias que habitam o local e que formaram uma cooperativa habitacional obtiveram, na Justiça, o efeito suspensivo da reintegração de posse da área, que havia sido concedida ao proprietário. O processo, no entanto, ainda não teve o mérito analisado pela Justiça. A pedido da comunidade, a Cuthab deverá enviar um ofício ao Executivo solicitando a manifestação da Procuradoria Geral do Município nos autos do processo.

Destacando que a área agora ocupada pela cooperativa estava abandonada há mais de 40 anos, o advogado da comunidade, Paulo René Soares Silva, reivindica que o Judiciário promova uma audiência de conciliação para que os moradores sejam ouvidos. “A área se caracterizava por ser um vazio urbano. Pediremos que a Justiça conclame a Procuradoria do Município a se manifestar sobre o tema.” Ele garantiu que os integrantes da Marcos Klassmann desejam comprar a área e querem fazer uma proposta ao dono do terreno. “É preciso, no entanto, que o Município pressione o proprietário a vender o imóvel e que o terreno seja decretado como área de interesse social.”

Presidindo a reunião, o vereador Delegado Cleiton (PDT) alertou os moradores quanto à necessidade da comunidade discutir alternativas, caso se mostre inviável a compra do terreno e as famílias tenham de se transferir para outro local. “Não se deve iludir a comunidade, tudo depende da avaliação do juiz nos autos do processo. A Cuthab utilizará de todos os artifícios jurídicos e manterá negociações para tentar evitar o despejo e encaminhar uma solução. Mas é preciso cogitar a possibilidade de transferência.”

A advogada Thaís Mallmann, procuradora jurídica do Dmae, também defendeu que os moradores da Marcos Klassmann tenham “um plano B”, caso seja concedida a reintegração de posse. “Não se iludam com promessas e discursos demagógicos em épocas eleitorais. Não é verdade que o Município não queira resolver o problema. Mas o efeito suspensivo (da reintegração de posse) foi concedido apenas em função do caráter liminar da decisão, que pode ser reformulada quando o mérito do processo for analisado pela Justiça.”

Segundo ela, o proprietário da área ocupada pela cooperativa já teria manifestado à Justiça o seu desinteresse em vender o imóvel. Além disso, ponderou Thaís, o local da ocupação possui área de preservação permanente e rede da CEEE instalada, o que impediria edificações nesses pontos. “No processo judicial nunca foi solicitada a intervenção do Município”, assegurou.

Também estavam presentes à reunião o vereador Mário Fraga (PDT) e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e de outros órgãos dos governos municipal e estadual.