Cuthab busca alternativas para ocupantes da Aparicio Borges

Num prazo de 30 dias, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá promover uma reunião entre representantes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), da Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehadur) e o Instituto de Previdência do Estado (IPE), a fim de discutir alternativas de locais de moradia para os atuais ocupantes do prédio localizado na Avenida Aparicio Borges, 1036, no Bairro Glória. A decisão foi tomada durante reunião da Cuthab, realizada nesta terça-feira (24/3) à tarde, coordenada pelo vereador João Pancinha (PMDB). O vereador Nelcir Tessaro (PTB) sugeriu que o governo do Estado também informe quais de seus imóveis desocupados podem ser colocados à disposição como alternativa de moradia para os ocupantes. Também estava presente à reunião o vereador Alceu Brasinha (PTB). "É um problema que perdura há quase 30 anos. É preciso um acordo.", disse Pancinha.

Os mutuários do IPE, proprietários do imóvel, haviam entrado com mandado de reintegração de posse do imóvel e obtiveram liminar na Justiça. A ação de despejo dos ocupantes, no entanto, com pedido de auxílio policial, ainda não foi executada. Segundo o advogado dos mutuários, Ricardo Gasparini, o mandado para desocupação do imóvel estaria em poder do oficial de justiça. Gasparini informou ainda que o juiz abriu prazo de 15 dias para contestação pelos réus, mas ela ainda não teria ocorrido. Financiados pelo IPE, os mutuários formaram a Cooperativa Habitacional Ildefonso Albuquerque (Coperial) e adquiriram o imóvel em 1980, quando a construtora faliu e deixou o prédio inacabado.

Jaciria Mota, uma das integrantes da Coperial, afirmou que os proprietários desejam que o imóvel da Aparicio Borges seja desocupado o mais rápido possível, pois desejam tomar posse com objetivo de morarem no local. "Estamos cansados. Muitos mutuários estão inadimplentes com o Sistema Financeiro Habitacional, alguns ficaram sem ter onde morar", disse ela. "Antes, havia um processo com o IPE que dificultava as negociações. Hoje, não. Pretendemos morar lá."

O diretor administrativo do IPE, Jorge Perácio, afirmou que o Instituto não pode tomar nenhuma atitude sem a concordância dos proprietários. Segundo ele, o IPE foi financiador dos mutuários e hoje é credor deles. "Temos nos reunido com os cooperados para tentar uma solução para o caso. Nossa relação é com os mutuários, pois o condomínio habitacional pertence a eles." Perácio também informou que o IPE poderia ter determinado a demolição do prédio, pois existem laudos indicando essa medida. "O imóvel está prejudicado para ser habitado."

Ademar Morales Pinheiro, representante da comunidade que ocupa o prédio, reafirmou que eles têm interesse em negociar uma solução. "Só queremos um lugar para morar. Não pedimos nada de graça." Segundo ele, cerca de 1,2 mil a 1,3 mil pessoas ocupam atualmente o imóvel. "Não queremos o confronto. Sabemos que não somos os donos."

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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Vereadores discutem alternativa para ocupação na Glória