Ocupantes da Aparicio Borges querem negociar com proprietários
Ocupantes de prédio localizado na Avenida Aparicio Borges, 1036, no Bairro Glória, desejam negociar a compra do imóvel, originalmente pertencente ao Instituto de Previdência do Estado (IPE). A reintegração de posse já foi concedida pela Justiça, através de sentença liminar, aos atuais proprietários, mutuários do IPE que formaram a Cooperativa Habitacional Ildefonso Albuquerque (Coperial), e adquiriram o imóvel quando a construtora faliu e deixou o prédio inacabado. O imóvel foi invadido no ano 2000.
A ação de despejo, contudo, ainda não foi executada, e os ocupantes tentam permanecer no local. O caso foi discutido nesta terça-feira (10/3) à tarde durante reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, com a presença de representantes do Executivo e de ocupantes do prédio. Os proprietários, no entanto, não estavam presentes e não enviaram representantes à reunião.
O presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), considerou prejudicada qualquer tentativa de solução sem a presença dos mutuários e disse que convocará nova reunião para tratar do assunto com os proprietários do prédio e representantes dos ocupantes e da Procuradoria Geral do Estado. A pedido dos moradores, Canal também se comprometeu a encaminhar um pedido de reunião com a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara.
De acordo com Hipólita Oliveira, uma das ocupantes do prédio, os moradores estão dispostos a negociar, mas os mutuários chegaram a se retirar da última reunião que tratou do assunto na Câmara, sob alegação de que a negociação deveria ser feita com o IPE. "São 166 famílias ocupando um prédio de 216 apartamentos. O local estava abandonado e depredado, estamos fazendo melhorias", disse Hipólita. Para Ademar Morales Pinheiro, representante dos ocupantes, os proprietários não têm demonstrado interesse em negociar. "Não destruímos o patrimônio, chegamos a retirar 98 caçambas de lixo do local. Hoje, os vizinhos nos apoiam, porque viram as melhorias que fizemos", disse Pinheiro.
O vereador Engenheiro Comassetto (PT) lembrou que os mutuários nunca se fizeram presentes às reuniões sobre o assunto promovidas pela Câmara e disse ser necessário cobrar uma posição da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para Luis Severo, representante do Departamento Municipal da Habitação (Demhab), qualquer solução para o problema precisa ser negociada com os proprietários.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
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Moradores quem negociar imóveis ocupados na Glória