Cuthab dará parecer sobre veto nesta quarta-feira

Os vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre acertaram, em reunião na tarde desta terça-feira (17/2), que emitirão parecer sobre o veto parcial do Executivo municipal ao projeto de Lei Complementar da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense na sessão ordinária desta quarta-feira (18/2). A sessão está marcada para as 14 horas no Plenário Otávio Rocha. 

Conforme o veto do Executivo, a redação do artigo 9 da proposta apresentada "inova em matéria que não possui relação com o projeto desenvolvido para a construção da Arena". O prefeito José Fogaça explica que, se sancionada, a lei permitirá que grandes empreendimentos já existentes e localizados em "zonas de grande conturbação" possam ampliar suas superficies na forma de Projeto Especial de Impacto Urbano de Primeiro Nível. "Neste caso , tais empreendimentos poderiam realizar ampliações significativas levando em conta somente índices construtivos aprovados em leis anteriores e mais permissivas, olvidando-se que suas localizações criam conflitos na vizinhança, sobretudo referentes à acessibilidade", justifica no texto.

Estiveram presentes à reunião da Cuthab os vereadores Waldir Canal (PRB), presidente da comissão; Engenheiro Comassetto (PT), vice-presidente; João Pancinha (PMDB), Nelcir Tessaro (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS). As reuniões da Cuthab ocorrem nas terças-feiras, a partir das 14h.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)